O governo federal anunciou recentemente medidas significativas para estimular a produção e venda de veículos nacionais. Com o estabelecimento do programa denominado “Carro Sustentável“, a estratégia inclui a redução ou até eliminação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com motores flex, válido até dezembro de 2026. Este programa visa revigorar a indústria automotiva, que nos últimos anos enfrentou desafios, como a ausência de modelos abaixo de R$ 80 mil. Geralmente, veículos com motores 1.0 aspirados enfrentam uma alíquota de IPI de 5,27%, tornando a isenção bastante atraente para fabricantes e consumidores.
Os critérios para que um veículo se qualifique para esse benefício são diversos, cobrindo desde a fonte de energia até a reciclabilidade. Veículos flex terão as alíquotas de IPI diminuídas, enquanto modelos com motores a gasolina e diesel — inclusive híbridos — podem sofrer acréscimos. Outro fator é a eficiência energética, onde veículos com consumo otimizado podem receber uma redução adicional de até dois pontos percentuais no imposto. Além disso, a potência do motor é criteriosa para a isenção; para se qualificar, os carros flex devem possuir potência igual ou inferior a 115 cv.
Quem pode se beneficiar?
Com essa política de isenção, veículos como o Hyundai HB20 Sense estão entre os modelos que potencialmente poderiam se beneficiar da remoção do IPI. Isso visa não apenas tornar o mercado mais acessível, mas também incentivar práticas sustentáveis e inovadoras na indústria automotiva. A isenção do IPI Verde, sob o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), também tem um papel crucial ao impôr taxas maiores para veículos mais poluentes, fazendo valer a máxima de “quanto mais sustentabilidade, menor o imposto”.
No que consiste a isenção total?
O governo delineou critérios essenciais para que um veículo atinja uma isenção total. Entre esses está a emissão mínima de CO2 até um patamar de 83g/km, de acordo com o Inmetro. Além disso, espera-se que no mínimo 80% da massa total do veículo seja composta por materiais recicláveis. Outros critérios exigem a produção nacional obrigatória e várias etapas de fabricação, como a soldagem e pintura, devem ser realizadas no Brasil ou no Mercosul.
Quais modelos são elegíveis para a isenção total?
Para que um modelo seja elegível para a isenção total do IPI, ele deve ser compacto, possuir motores flex de até 115 cv e seguir os parâmetros de segurança, sustentabilidade e nacionalização. Veículos como o Chevrolet Onix, Citroën C3 e Fiat Mobi podem ser incluídos, dado que cumpram os parâmetros técnicos estabelecidos e sejam devidamente credenciados junto ao Ministério do Desenvolvimento.
A isenção não é apenas uma questão de aliviar o bolso dos consumidores. Trata-se também de um incentivo significativo às fabricantes, que se refletem na possibilidade de aplicação de descontos adicionais nos preços dos veículos, algo que já ocorreu em incentivos anteriores, trazendo reduções expressivas nos valores dos automóveis populares. O governo, em contrapartida, busca equilibrar essa balança com a reoneração de outras áreas, como o diesel.
