O pré-candidato à Presidência Renan Santos apresentou uma proposta de modelo fiscal baseada em duas frentes: corte de despesas e alteração de mecanismos que provocam aumentos automáticos de gastos públicos. Segundo ele, a estratégia seria adotada sem aumento de impostos.
Durante entrevista, Renan afirmou que pretende destinar os efeitos fiscais de cada uma dessas medidas a objetivos diferentes. A economia decorrente da mudança nos chamados gatilhos automáticos seria direcionada à geração de superávit, enquanto os recursos obtidos com cortes de despesas seriam destinados a investimentos.
“Tudo que for em matéria de alteração dos gatilhos será transformado, no nosso governo, em superávit. E tudo que for corte de despesas vai ser transformado em investimento”, afirmou.
Renan classificou a proposta como um novo regime fiscal e disse que a implementação exigiria mudanças ao longo dos próximos anos.
Renan Santos propõe mudança em gatilhos automáticos
Ao explicar o modelo fiscal, Renan citou mecanismos que provocam reajustes automáticos de aposentadorias e determinados benefícios, além de vinculações orçamentárias relacionadas às receitas públicas.
Na avaliação apresentada pelo pré-candidato, esses mecanismos contribuem para o crescimento das despesas.
“Ao você mexer nesses gatilhos que geram esses aumentos automáticos, você quebra esse aumento automático que vem basicamente estourando o orçamento”, declarou.
Além dessas alterações, Renan citou como possíveis frentes de redução de gastos as renúncias fiscais e os chamados supersalários.
A proposta apresentada, portanto, divide a estratégia fiscal entre a contenção de despesas e mudanças em regras que fazem determinados gastos crescerem automaticamente.
Pré-candidato descarta aumento de impostos
Questionado se o ajuste das contas públicas poderia ocorrer por meio de aumento de impostos, Renan rejeitou a possibilidade.
“Sem aumento de impostos, já passou do ponto”, disse.
Segundo ele, a reorganização das despesas públicas seria também uma condição para permitir uma futura redução da carga tributária.
O pré-candidato relacionou essa discussão à implementação da reforma tributária e ao nível das alíquotas que serão cobradas no novo sistema.
Renan defende reformas nos estados para reduzir alíquota do IBS
Renan também afirmou que pretende vincular futuras renegociações das dívidas estaduais à realização de reformas administrativas e previdenciárias pelos estados.
Na proposta apresentada pelo pré-candidato, o governo federal poderia negociar as dívidas em troca do compromisso dos governos estaduais com mudanças destinadas à redução de despesas.
“Eu renegocio tua dívida, mas você vai precisar fazer as reformas administrativas e previdenciárias do estado”, afirmou.
Renan relacionou essa estratégia à possibilidade de reduzir a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo ele, uma redução dos gastos públicos poderia abrir espaço para uma alíquota menor.
“Todo mundo vai ter que reformar, porque aí a gente consegue uma alíquota decente. E aí eu consigo falar: ‘vou trabalhar com o IBS bem menor’”, declarou.
O pré-candidato afirmou ainda que não considera negativo o desenho geral da reforma tributária, mas criticou o número de exceções incorporadas ao sistema e o tamanho dos gastos governamentais.
Renan Santos propõe mudança no split payment
Outro ponto apresentado durante a entrevista foi uma possível alteração no funcionamento do split payment, mecanismo previsto no novo sistema tributário para separar automaticamente o valor do imposto durante uma operação.
Renan afirmou que sua equipe estuda uma proposta para aproximar o recolhimento dos tributos do momento em que a empresa efetivamente recebe o pagamento.
O pré-candidato citou como exemplo operações entre empresas com prazos de 30, 60 ou 90 dias.
“Se você trabalhar no regime de caixa, especialmente para quem trabalha no recebimento do seu fornecedor no B2B 30, 60, 90, que faça o split no 30, 60, 90”, afirmou.
Ele também mencionou pagamentos realizados por meio de máquinas de cartão. Na proposta apresentada, caso o estabelecimento receba o valor da venda somente posteriormente, o recolhimento relacionado ao split payment ocorreria no mesmo momento.
“Se a maquinha paga ele 30 dias depois, o split quer receber na hora? Não, recebe junto com a maquinha de cartão”, disse.
Renan afirmou que a proposta ainda está sendo estudada por sua equipe e que precisaria ser discutida em razão dos efeitos sobre a relação tributária entre empresas e o Estado.
