O Banco Central publicou nesta quinta-feira (18) uma resolução que amplia as possibilidades de abertura e movimentação de contas de depósito em moeda estrangeira no país.
Segundo a autoridade monetária, a medida tem como objetivo modernizar o mercado de câmbio, aumentar a eficiência das operações internacionais e reduzir custos para empresas com atuação no exterior.
Nova regra entra em vigor em outubro
A norma passa a valer a partir de 1º de outubro de 2026 e, de acordo com o BC, não altera as restrições já existentes para o uso de moeda estrangeira em pagamentos no Brasil, nem interfere na formação da taxa de câmbio.
A proposta busca ampliar o acesso a instrumentos financeiros em moeda estrangeira sem comprometer o atual arcabouço regulatório.
Mais empresas poderão abrir contas em dólar
Com a nova regulamentação, passam a ter acesso a contas em moeda estrangeira no país:
- Empresas exportadoras de bens
- Companhias com dívidas externas
- Sociedades com participação estrangeira no capital
- Entidades não residentes que realizem operações de crédito externo ou investimento direto no Brasil
A ampliação, segundo o BC, reflete a maior integração da economia brasileira ao cenário internacional e a evolução do sistema financeiro.
Regras reforçam controle e gestão de risco
A norma estabelece condições específicas para o uso dessas contas, com foco na segurança das operações. Entre os pontos definidos está a proibição de saques e depósitos em espécie.
No caso dos exportadores, os recursos deverão ter origem comprovada em receitas de exportação ou transferências do exterior. Já operações ligadas a crédito externo e investimento estrangeiro exigirão documentação e cumprimento das regras de capitais internacionais.
Medida pode reduzir custos e aumentar competitividade
O Banco Central também prevê a dispensa de operação de câmbio em transferências entre contas em moeda estrangeira nos casos já autorizados, o que tende a simplificar processos e reduzir custos.
Entre os principais benefícios esperados estão a melhora na gestão financeira, a redução da exposição cambial e o ganho de competitividade para empresas com atuação internacional.
Por fim, o BC destacou que permanecem válidas todas as exigências relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, além do monitoramento contínuo do mercado.
