O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece aos trabalhadores brasileiros a opção de escolher entre diferentes modalidades de saque. Uma dessas opções, o saque-aniversário, permite que os beneficiários retirem anualmente uma parte do saldo de suas contas ativas e inativas no mês de seu aniversário. Esse método é uma alternativa ao saque-rescisão tradicional, acionado em casos de demissão sem justa causa.
A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser feita pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal. Ao escolher essa modalidade, o trabalhador renúncia ao direito de sacar o valor total do FGTS no caso de demissão, mas mantém o direito à multa de 40% do saldo, paga pelo empregador.
Como Funciona o Saque-Aniversário FGTS?
O saque-aniversário permite que anualmente uma parte do saldo do FGTS seja retirada, com o montante disponível a partir do mês de aniversário do beneficiário. O valor disponível para saque é calculado com base em alíquotas que variam conforme o saldo disponível nas contas do FGTS. Adicionalmente, há uma parcela extra que complementa o valor a ser sacado.
Por exemplo, se um trabalhador possui um saldo de R$ 1.000, ele poderá retirar 40% desse saldo, que equivale a R$ 400, e ainda receber uma parcela adicional de R$ 50, totalizando R$ 450. Essa opção é interessante para quem busca utilizar parte do valor de maneira planejada, sem comprometer todo o montante em futuros acontecimentos.
Qual é o Calendário de Pagamentos do Saque-Aniversário?
O calendário do saque-aniversário varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. A Caixa Econômica Federal estabelece um cronograma anual que determina o período dentro do qual cada trabalhador pode realizar o saque. Para 2024, o calendário é o seguinte:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 28 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como Solicitar o Saque-Aniversário?
Para solicitar o saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS disponível para dispositivos Android e iOS. O processo de adesão inclui alguns passos simples:
- Baixe e instale o aplicativo FGTS em seu smartphone.
- Preencha os dados solicitados como nome, data de nascimento e CPF.
- Crie uma senha de seis dígitos e aceite os termos de uso.
- Navegue até a seção ‘Meus Saques’ e selecione ‘Saque-Aniversário’.
- Escolha a opção ‘Optar pelo saque-aniversário’ e confirme.
- Confira os valores liberados e conclua a solicitação do saque.
Após o pedido, o valor é disponibilizado em até cinco dias úteis, permitindo ao trabalhador usufruir do montante liberado de forma planejada.