O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, estabeleceu o calendário de pagamentos do Bolsa Família para outubro de 2024. Os beneficiários começarão a receber o benefício a partir do dia 18 de setembro, com o valor mantido em R$ 600, conforme comunicado pelo ministério.
Vamos conferir as datas de pagamento do Bolsa Família para o mês de outubro e os detalhes sobre os benefícios oferecidos pelo programa. Este artigo também abordará as condições necessárias para que as famílias possam garantir o recebimento do benefício.
- Bolsa Família — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (www.gov.br)
- Aplicativo Bolsa Família | Caixa
Quais são as Datas de Pagamento do Bolsa Família em Outubro?
Os pagamentos serão realizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Segue abaixo o cronograma:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 21 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 28 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Benefícios Oferecidos pelo Bolsa Família
O programa Bolsa Família é composto por diversos benefícios, cada um destinado a atender necessidades específicas dos beneficiários. Conheça os diferentes tipos de benefícios:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para garantir o mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança de até sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que no programa anterior (Auxílio Brasil). Válido até maio de 2025.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, a família precisa atender a alguns critérios:
- Cadastro no CadÚnico: É fundamental estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais. Esse cadastro é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e serve para identificar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
- Renda familiar: A renda familiar mensal per capita da família não pode ultrapassar R$ 218,00.
- Gestantes e mães com crianças de até seis anos: Famílias com gestantes ou com crianças de até seis anos têm prioridade no programa.
- Composição familiar: A composição familiar também é considerada na avaliação da elegibilidade.
Qual é o valor do benefício em 2024?
O valor mínimo do benefício em 2024 é de R$ 600,00. No entanto, o valor final pode variar de acordo com a composição familiar. Há adicionais para:
- Crianças de até seis anos: R$ 150 por criança.
- Gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos: R$ 50 por pessoa.
Exemplo: Uma família com uma gestante, uma criança de 5 anos e duas crianças de 10 e 12 anos teria direito a um benefício de R$ 850,00 (R$ 600 + R$ 150 + R$ 50 + R$ 50).
Quais são as Condições para Receber o Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e educação. Essas condições ajudam a promover o bem-estar das crianças e adolescentes. Veja quais são elas:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Acompanhamento nutricional das crianças até sete anos.
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação.
Além disso, é necessário informar que a família é beneficiária do Bolsa Família ao matricular a criança na escola e vaciná-la no posto de saúde. Fique atento às datas para garantir que sua família cumpra todas as condições para receber o benefício.