Neste domingo (1º), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, revelou que a Starlink, empresa de internet via satélite, não cumprirá a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso à rede social X para seus usuários. A empresa informou que só acatará a decisão após o desbloqueio de suas contas, atualmente congeladas por determinação do STF.
Imagem: Internet.
Comunicado Informal
Segundo Baigorri, a Starlink fez a comunicação de forma informal, por meio de mensagens trocadas ao longo do dia. “Recebemos a informação de que a Starlink não está bloqueando o acesso à plataforma X. Os advogados da empresa informaram que não vão implementar a medida até que os recursos bloqueados sejam liberados pela Justiça”, afirmou Baigorri.
Ele acrescentou que essa posição já foi comunicada ao ministro Alexandre de Moraes, para que o STF tome as providências que considerar necessárias.
Contexto do Bloqueio
A decisão de bloquear as contas da Starlink foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes como forma de assegurar o pagamento de multas impostas à empresa e à rede social X, ambas pertencentes ao bilionário Elon Musk. O STF tem ordenado o bloqueio de perfis que disseminam desinformação e atacam as instituições democráticas no Brasil, uma medida que Musk tem desrespeitado desde abril deste ano.
Como consequência, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, entendendo que a empresa de internet por satélite e a rede social operam de maneira integrada, formando um único grupo econômico.
Consequências e Possíveis Sanções
Carlos Baigorri também mencionou as possíveis sanções que a Starlink pode enfrentar caso continue a descumprir a decisão judicial. “A sanção máxima prevista para uma empresa de telecomunicações é a cassação da outorga. Se isso ocorrer, a Starlink não poderá mais prestar seus serviços de telecomunicações no Brasil”, alertou Baigorri.
A Anatel já notificou mais de 20 mil operadoras de telecomunicações no país sobre a necessidade de suspender o acesso à rede social X. A maioria dessas empresas já implementou o bloqueio, segundo Baigorri.
Reações e Próximos Passos
Até o momento, a Starlink não fez um pronunciamento oficial sobre o caso, e o STF também decidiu não se manifestar. A situação segue em desenvolvimento, com as autoridades monitorando de perto as ações da empresa.
O descumprimento da ordem judicial pela Starlink coloca em evidência o confronto entre grandes corporações de tecnologia e as decisões judiciais no Brasil, destacando os desafios que as autoridades enfrentam ao tentar regular empresas globais com forte presença no país.