Com a chegada de um novo ano, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou as datas para o recebimento do abono salarial PIS/Pasep para 2024. Este benefício, esperado por milhares de trabalhadores brasileiros, traz um alívio financeiro e muitas dúvidas sobre quem tem direito, quanto irá receber, e principalmente, quando o pagamento será efetuado.
Quem está elegível para receber o abono salarial em 2024?
Para receber o abono salarial em 2024, você precisa atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022;
- Ter recebido até dois salários-mínimos por mês em 2022;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter as informações do seu trabalho enviadas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Veja a tabela abaixo para saber como o valor do abono é calculado:
| Número de meses trabalhados | Valor do abono |
|---|---|
| 1 | R$ 118,00 |
| 2 | R$ 236,00 |
| 3 | R$ 354,00 |
| 4 | R$ 472,00 |
| 5 | R$ 590,00 |
| 6 | R$ 708,00 |
| 7 | R$ 826,00 |
| 8 | R$ 944,00 |
| 9 | R$ 1.062,00 |
| 10 | R$ 1.180,00 |
| 11 | R$ 1.298,00 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Como é calculado o valor do abono?
O valor recebido pelo trabalhador é proporcional ao tempo de trabalho durante o ano-base. Em 2024, tomando como base o salário mínimo atual de R$ 1412, cada mês trabalhado corresponde a R$ 117,66. Assim, quem trabalhou o ano inteiro de 2022 tem direito ao valor integral do benefício.
Data de pagamento: Quando receberei meu abono?
Uma mudança significativa anunciada para 2024 é a unificação das datas de pagamento do PIS e do Pasep. Agora, independente de ser PIS ou Pasep, todos os beneficiários recebem conforme o mês de nascimento, com os depósitos ocorrendo entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
- Jan. – Pagamentos a partir de 15/02/2024
- Fev. – Pagamentos a partir de 15/03/2024
- Mar. e Abr. – Pagamentos a partir de 15/04/2024
- Mai. e Jun. – Pagamentos a partir de 15/05/2024
- Jul. e Ago. – Pagamentos a partir de 17/06/2024
- Set. e Out. – Pagamentos a partir de 15/07/2024
- Nov. e Dez. – Pagamentos a partir de 15/08/2024
Para detalhes mais específicos, os trabalhadores podem consultar a Carteira de Trabalho Digital ou acessar o portal Gov.br. Informações também são disponibilizadas pelo aplicativo Caixa Trabalhador e pela Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, no número 158.
Projeto de Lei Pode Mudar o Cenário para Empregadas Domésticas
É amplamente sabido que o abono salarial disponibilizado anualmente pelo governo federal é uma fonte adicional importante de renda para os trabalhadores brasileiros. Contudo, certas categorias, como as empregadas domésticas, historicamente não foram incluídas nessa distribuição. A novidade vem com um Projeto de Lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que mira justamente em alterar esse cenário, concedendo a essas trabalhadoras o direito ao PIS a partir do próximo ano, contanto que cumpram com a exigência de cinco anos de contribuição com carteira assinada.
Conclusão: Mantenha-se Informado
O abono salarial é um direito que auxilia muitos trabalhadores ao redor do país. Assegurar-se de que todas as informações estão corretas e atender aos critérios de elegibilidade são passos fundamentais para garantir o recebimento de seu benefício sem contratempos. Com as datas e regras claras, os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2024 prometem trazer um pouco mais de tranquilidade financeira para os trabalhadores elegíveis.