O programa de benefícios PIS/PASEP passa por atualizações importantes em 2024. O governo anunciou que 24,8 milhões de trabalhadores estarão aptos a receber o abono salarial, com um calendário de pagamento já definido, se estendendo de fevereiro a agosto do corrente ano.
Essa movimentação financeira é essencial para milhares de brasileiros, representando um suporte econômico significativo. Para garantir que você esteja por dentro de tudo, explicaremos quem tem direito ao benefício, as novidades no calendário de pagamentos e como você pode consultar seu saldo.
Calendário Abono Salarial
Em uma mudança relevante para este ano, o calendário do PIS e do PASEP foi unificado. Isso significa que trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos receberão o abono nas mesmas datas. Abaixo, confira o cronograma:
- Janeiro – Recebem a partir de 15/02/2024
- Fevereiro – Recebem a partir de 15/03/2024
- Março e Abril – Recebem a partir de 15/04/2024
- Maio e Junho – Recebem a partir de 15/05/2024
- Julho e Agosto – Recebem a partir de 17/06/2024
- Setembro e Outubro – Recebem a partir de 15/07/2024
- Novembro e Dezembro – Recebem a partir de 15/08/2024
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Para ser elegível ao abono salarial, é necessário:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano de 2022;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
- Ter seus dados corretamente informados pela empresa no Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Como Consultar o Saldo do PIS/PASEP?
O saldo pode ser consultado de forma prática através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Siga o passo a passo:
- Baixe o aplicativo para Android ou iOS;
- Cadastre-se e preencha os dados solicitados;
- Verifique os termos de uso e selecione “Abono salarial” no menu de “Benefícios”, escolhendo o ano-base 2022.
Dica: Verifique sempre a plataforma digital para informações atualizadas e garantir que não perderá o prazo para o saque.
O que fazer se o PIS/PASEP não estiver habilitado?
Se ao consultar seu saldo, a mensagem de “não habilitado” aparecer, isso significa que você não cumpriu com todas as regras necessárias para o recebimento. Verifique se você atende a todos os critérios mencionados anteriormente e busque orientação no RH da sua empresa para mais informações.
Valor do Abono: Lembre-se, o valor do PIS/PASEP é proporcional aos meses trabalhados no ano-base. Portanto, não todos receberão um salário mínimo completo como abono.
Mantenha-se informado e garanta seus direitos. O PIS/PASEP representa uma ajuda importante para muitos trabalhadores brasileiros.