O início dos pagamentos do PIS/PASEP deste ano marcou uma novidade importante para os trabalhadores brasileiros. Com uma série de alterações no calendário e nas regras para o recebimento do abono salarial, é crucial estar bem informado para aproveitar ao máximo este benefício. Neste artigo, vamos desbravar as mudanças, quem tem direito, e como você pode consultar seu saldo do PIS/PASEP 2024.
Calendário de Pagamento Abono Salarial
Em 2024, observa-se uma unificação dos calendários do PIS e do PASEP, permitindo que todos os beneficiários, sejam eles servidores públicos ou empregados de empresas privadas, recebam seus pagamentos dentro das mesmas datas. Os pagamentos começaram em fevereiro e se estendem até agosto deste mesmo ano. Vejamos as datas específicas conforme o mês de nascimento dos beneficiários:
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 17 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/PASEP em 2024?
Os critérios para se qualificar ao abono salarial neste ano incluem: estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep; ter recebido até dois salários mínimos, ou seja, até R$ 2,640, em 2022; ter sido empregado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022; e ter seus dados corretamente reportados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Porém, há categorias de trabalhadores que estão excluídas do benefício, tais como empregados domésticos e aqueles contratados por pessoas físicas, seja no ambiente rural ou urbano. Dessa forma, é imprescindível verificar sua elegibilidade antes de contar com o abono.
Como Verificar seu Saldo do PIS/PASEP?
A consulta ao saldo do abono salarial pode ser realizada de maneira simples e rápida. O método mais conveniente para muitos trabalhadores é através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Seguindo os passos abaixo, você poderá acessar suas informações:
- Baixe e abra o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
- Crie uma conta ou faça login com suas credenciais.
- Navegue até a seção “Benefícios” e selecione “Abono Salarial”.
- Escolha o ano-base 2022 para visualizar as informações pertinentes ao abono de 2024.
Essa ferramenta digital facilita o acesso às informações de maneira segura e eficiente, garantindo que você esteja sempre atualizado sobre seu direito ao abono salarial.
PIS/PASEP não habilitado?
Se durante a consulta você se deparar com a mensagem de “PIS/PASEP não habilitado”, não se desespere. Isso indica que você não cumpre uma ou mais regras necessárias para o recebimento do abono neste ciclo. Isso pode acontecer por inúmeros fatores, como a falta de tempo suficiente de registro no PIS/PASEP ou a não correspondência nos dados informados aos órgãos competentes.
Com o panorama apresentado, fica claro que estar atento às regras e ao calendário do PIS/PASEP é fundamental para não perder esse benefício importante. Certifique-se de verificar sua elegibilidade com antecedência e utilizar as ferramentas disponíveis para consulta, garantindo assim o aproveitamento adequado do abono salarial em 2024.