O cronograma de pagamento do abono salarial 2024 já iniciou, com previsão de beneficiar 24,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Conforme o calendário oficial do PIS/PASEP, os depósitos são efetuados de forma mensal, os quais podem ser consultados virtualmente.
O que é o abono salarial?
O abono salarial é um benefício concedido anualmente, cujo valor máximo equivale a um salário-mínimo vigente na data de pagamento, estando em R$ 1.412 para este ano. Ele é proporcional ao número de meses trabalhados no ano base, de modo que nem todos os trabalhadores recebem o valor total do benefício.
Os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) são efetuados pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), destinado aos servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ser elegível ao recebimento do abono salarial, o profissional deve estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos, além de ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou o PASEP em 2022, entre outros requisitos.
Contudo, não recebem o benefício empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Como e quando receber?
Os depósitos começam a ser feitos a partir do mês de nascimento do trabalhador, tanto para o PIS quanto para o PASEP. Assim, os primeiros beneficiários foram os que nasceram em Janeiro, seguindo o cronograma estabelecido.
Um dos principais marcos de 2024 foi a unificação do calendário de pagamentos, que agora segue o mês de nascimento do trabalhador. Isso representa uma grande mudança para os servidores públicos, que antes eram organizados pela numeração de inscrição.
Como consultar?
Os beneficiários podem consultar as informações sobre o abono através da Carteira de Trabalho Digital, do portal Gov.br ou dos aplicativos dos bancos responsáveis pelo pagamento. Através dessas plataformas é possível saber se o profissional está habilitado a receber o pagamento nesse ano.
Para um 2024 de maior equidade e prosperidade, o governo prevê um investimento de R$ 27 bilhões no pagamento do PIS/PASEP, movimento que visa principal ajudar a população a enfrentar tempos ainda difíceis na economia. As regras e calendários de pagamento podem ser facilmente consultados online, garantindo que todos os beneficiários possam planejar o uso do benefício da melhor maneira.