O abono salarial do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, começa a ser pago nesta quinta-feira (15) para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos nascidos em janeiro. O valor a ser recebido pode chegar a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
Para 2024, uma das novidades no pagamento do abono salarial é a unificação do calendário de pagamento tanto para quem recebe o PIS quanto para quem recebe o Pasep. Antes da mudança, os servidores públicos eram pagos conforme o dígito final do número de inscrição. Agora, todos os pagamentos serão realizados conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Calendário Abono salarial PIS/Pasep
| Data de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| PIS | |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
| Pasep | |
| Final de inscrição 0 | 15 de fevereiro |
| Final de inscrição 1 | 15 de março |
| Final de inscrição 2 | 15 de abril |
| Final de inscrição 3 | 15 de abril |
| Final de inscrição 4 | 15 de maio |
| Final de inscrição 5 | 15 de maio |
| Final de inscrição 6 | 17 de junho |
| Final de inscrição 7 | 17 de junho |
| Final de inscrição 8 | 15 de julho |
| Final de inscrição 9 | 15 de agosto |
Quase 25 milhões de trabalhadores serão beneficiados
Estima-se que, neste ano, cerca de 24.874.071 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial. Desse total, 21.982.722 milhões de pessoas recebem o abono do PIS, pago a trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal, enquanto outros 2.891.349 milhões de servidores públicos receberão o abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Valores do abono variam conforme meses trabalhados
Os valores do abono do PIS e do Pasep 2024 variam de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Os trabalhadores podem consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br para saber se têm direito ao benefício e qual será o valor a receber.
Quem tem direito a receber o abono salarial em 2024?
O abono salarial do PIS/Pasep é pago para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Entretanto, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao benefício.
Trabalhadores e servidores públicos que estão cadastrados no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos; que trabalharam para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep; que receberam até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base 2022; que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base 2022; e cujos dados foram informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial, têm direito ao abono salarial.
No entanto, empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não tem direito ao abono salarial.