A partir da quinta-feira (15), será iniciado o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base de 2022. Este benefício é destinado para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos nascidos no mês de janeiro. A quantia máxima é de um salário mínimo (R$ 1.412).
A grande novidade para este ano é a unificação do calendário para pagamento do PIS e do Pasep. Anteriormente, os servidores públicos recebiam o abono conforme o dígito final do número de inscrição. Agora, com a alteração, todos os beneficiários serão pagos conforme o seu mês de nascimento.
Calendário do Abono salarial
| Data de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| PIS | |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
| Pasep | |
| Final de inscrição 0 | 15 de fevereiro |
| Final de inscrição 1 | 15 de março |
| Final de inscrição 2 | 15 de abril |
| Final de inscrição 3 | 15 de abril |
| Final de inscrição 4 | 15 de maio |
| Final de inscrição 5 | 15 de maio |
| Final de inscrição 6 | 17 de junho |
| Final de inscrição 7 | 17 de junho |
| Final de inscrição 8 | 15 de julho |
| Final de inscrição 9 | 15 de agosto |
A abrangência do abono salarial em 2024
Conforme as projeções, cerca de 24.874.071 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo abono salarial em 2024. Deste total, aproximadamente 21.982.722 milhões são pessoas que recebem o PIS, este é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é direcionado para 2.891.349 milhões de servidores públicos e é administrado pelo Banco do Brasil.
O valor do benefício varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Para obter informações sobre o recebimento, o trabalhador deverá consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta ficou disponível a partir do dia 5 de fevereiro.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024?
O abono salarial do PIS/Pasep é disponibilizado para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que conquistaram uma remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano de 2022.
A seguir, confira os requisitos para o recebimento do benefício:
- O trabalhador ou servidor público precisa estar cadastrado no programa PIS/PASEP, ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Precisa ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
- A remuneração média deve ter sido de até dois salários-mínimos no ano-base (2022);
- Precisa ter exercido atividade remunerada, por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022);
- É necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).
No entanto, algumas categorias de empregados não são aptos para o recebimento do abono, dentre elas estão: empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos, empregados por pessoa física.