Calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP em 2024 já foi divulgado e previsão de início é para dia 15 de fevereiro, estendendo-se até 15 de agosto. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
O abono salarial PIS/PASEP é voltado para trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos devidamente cadastrados nos programas há pelo menos cinco anos. Além disso, para ser elegível, o trabalhador deve ter atuado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, para pessoa jurídica em 2022 e ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
Autônomos ou trabalhadores sem vínculo empregatício formal não têm direito ao abono PIS/PASEP. Isso porque é necessário que o empregador forneça as informações pertinentes à relação laboral por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Consulta ao benefício
Os beneficiários podem consultar o valor do abono e as datas de pagamento por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. No aplicativo, o profissional precisa efetuar o login na conta Gov.br, fornecendo CPF e senha, e acessar a aba “Benefícios”.
Valor do PIS/PASEP em 2024
O valor do abono PIS/PASEP varia de acordo com o tempo de trabalho formalizado no ano de 2022, variando de R$ 117,67 para quem trabalhou um mês a R$ 1.412,00 para quem trabalhou o ano inteiro.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP em 2024 se inicia a partir de 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, e se estende até agosto para os nascidos nos demais meses do ano. O PASEP, por sua vez, tem seu calendário organizado de acordo com o final da inscrição do trabalhador, começando pelo final 0 no dia 15 de fevereiro e terminando com o final 9 em 15 de agosto. Qualquer informação adicional pode ser obtida nos canais de atendimento do MTE e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, por meio do telefone 158.
PIS:
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP:
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.