O governo federal aprovou recentemente o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024. O valor do benefício vai considerar o aumento do salário mínimo e será direcionado para trabalhadores do setor privado e servidores públicos.
Cronograma de Pagamento do abono salarial
| Data de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| PIS | |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
| Pasep | |
| Final de inscrição 0 | 15 de fevereiro |
| Final de inscrição 1 | 15 de março |
| Final de inscrição 2 | 15 de abril |
| Final de inscrição 3 | 15 de abril |
| Final de inscrição 4 | 15 de maio |
| Final de inscrição 5 | 15 de maio |
| Final de inscrição 6 | 17 de junho |
| Final de inscrição 7 | 17 de junho |
| Final de inscrição 8 | 15 de julho |
| Final de inscrição 9 | 15 de agosto |
O que esperar do novo cronograma?
O novo cronograma está associado ao ano-base 2022 e continuará vinculado ao mês de nascimento do trabalhador. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que estima que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados pelo abono.
Quem será beneficiado?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado, pelo menos, 30 dias com carteira assinada para uma empresa no ano-base;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base;
- O empregador precisa ter incluído o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no eSocial.
Qual será o período de pagamento?
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep serão distribuídos conforme a sequência do mês de nascimento do beneficiário. Esta regra será aplicada tanto para trabalhadores privados, abrangidos pelo PIS, quanto para servidores públicos, que recebem o Pasep. O período de distribuição ocorrerá de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Os trabalhadores devem acompanhar o calendário de pagamentos e, no caso de possuir conta na Caixa Econômica Federal, o depósito pode ser feito automaticamente. Já os servidores públicos devem consultar o Banco do Brasil para mais informações sobre o pagamento do PASEP.