O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) anunciou que os beneficiários do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) serão habilitados para o recebimento dos valores a partir de fevereiro de 2024, referentes ao ano de 2022.
A previsão é de que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados neste ano. O pagamento do PIS/Pasep será organizado conforme a data de aniversário do trabalhador, com a distribuição iniciando no dia 15 de fevereiro para os nascidos neste mês, e se estendendo até 15 de agosto para os nascidos em dezembro.
Qual é o passo a passo para verificar se tenho direito ao abono salarial
Para se qualificar para o abono salarial de 2024, o profissional precisa estar devidamente cadastrado no PIS/Pasep por um período mínimo de cinco anos e ter uma renda mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base, que, neste caso, é 2022.
Além disso, é preciso ter exercido atividade remunerada, seja para pessoa jurídica ou física, durante pelo menos 30 dias do ano, consecutivos ou intercalados, e ter todas as informações corretamente preenchidas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
- Verifique o calendário de pagamentos. O calendário de pagamentos do abono salarial de 2024 já foi divulgado e varia conforme o último número do PASEP. Você pode consultar o calendário no site da Caixa Econômica Federal ou no aplicativo Caixa Trabalhador.
- Consulte o valor do benefício. Você pode consultar o valor do benefício pelo site da Caixa Econômica Federal, pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158.
- Verifique se você cumpre os requisitos. Para ter direito ao abono salarial, você deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Se você cumprir todos os requisitos, você terá direito ao abono salarial no valor de um salário mínimo vigente na data do pagamento.
Calendário
A liberação do abono se dará no período de 15 de fevereiro a 15 de agosto de 2024, seguindo o calendário:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
