Na contagem regressiva para a COP 30 — conferência mundial do clima que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025 — o Brasil busca apresentar resultados concretos na transição para uma economia de baixo carbono. Entre as propostas em debate no Congresso Nacional está o Projeto de Estímulo à Indústria Química Sustentável (PRESIQ), que cria benefícios tributários para empresas que reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa.
O tarifaço imposto pelos Estados Unidos, que desde 6 de agosto aplica uma alíquota de 50% sobre mais de 80% das exportações químicas brasileiras, acelerou as negociações. Empresas já relatam cancelamento de pedidos e revisão de contratos. Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a mensagem é clara: é hora de reforçar a base produtiva nacional. “O tarifaço do Trump tem um impacto muito forte na indústria química e nós temos que também fazer ações para a proteção nesse momento. Uma dessas proteções é o projeto do PRESIQ, que vai ajudar com um benefício tributário para as empresas brasileiras do setor”, diz o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Setor estratégico e de alto valor agregado
A indústria química é responsável por mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e pela geração de R\$ 30 bilhões em tributos federais. Sem incentivos, lideranças alertam que o país corre o risco de retroceder e voltar a depender de importações de tecnologia e produtos estrangeiros. “A indústria química é de alto valor agregado, está presente em toda a cadeia produtiva e tem um peso importantíssimo na economia. Precisamos fortalecê-la para evitar que perca competitividade e espaço no mercado”, afirma Lafayette de Andrada, do Republicanos de Minas Gerais.
Metas ambientais e competitividade
O PRESIQ combina estímulos fiscais com metas ambientais claras, atuando em dois eixos principais: ampliar a capacidade produtiva e incentivar pesquisa e desenvolvimento. A proposta prevê modernizar processos industriais, reduzir custos e impactos ambientais, aumentar a eficiência energética e adotar tecnologias limpas. “Tendo base e fortalecimento da indústria química, ela serve de referência e estrutura para que outros segmentos da cadeia possam se desenvolver e o país vá se industrializando aos poucos”, avalia o deputado Evair de Melo (PP-ES).
COP 30 como vitrine internacional
A realização da COP 30 no Brasil é vista como uma oportunidade estratégica para o país exibir avanços na agenda ambiental e de desenvolvimento sustentável. Para a Abiquim, o PRESIQ pode se tornar um cartão de visitas relevante na apresentação ao mundo. “A indústria química está ligada diretamente à tecnologia, à sustentabilidade e ao meio ambiente. Com a COP 30 se aproximando, o setor tem uma relação direta com as metas e compromissos que o Brasil quer apresentar”, afirma Raquel Lima, presidente do Conselho Regional de Química da Paraíba.
O projeto segue em discussão no Congresso e enfrenta o desafio de equilibrar incentivos fiscais com compromissos ambientais. Caso aprovado, o PRESIQ pode se tornar um dos pilares da estratégia brasileira para alinhar crescimento econômico, inovação e preservação ambiental — com potencial de gerar empregos qualificados, fortalecer a indústria e projetar o Brasil como referência em produção sustentável.
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