O IPTU é um dos principais impostos que incidem sobre imóveis urbanos. Em 2024, algumas prefeituras estão atualizando as regras para a concessão de isenções, beneficiando diversos contribuintes. Conhecer quem tem direito e como solicitar esse benefício pode ajudar a planejar o orçamento e evitar gastos desnecessários.
Entender essas regras é fundamental para garantir o direito à isenção.
Quem tem direito à isenção do IPTU em 2024?
A isenção do IPTU depende das legislações municipais, que variam de uma cidade para outra. Geralmente, pessoas aposentadas, pensionistas, portadores de doenças graves, deficientes físicos e famílias de baixa renda podem solicitar a isenção. Além disso, alguns municípios concedem isenção para imóveis de pequeno valor ou para aqueles usados exclusivamente como moradia do proprietário.
Verificar os critérios específicos do seu município é o primeiro passo para saber se você se enquadra nas condições de isenção. Caso não saiba os detalhes sobre o IPTU, leia o artigo completo do Terra.
Como solicitar a isenção do IPTU
O processo para solicitar a isenção do IPTU pode ser feito presencialmente na prefeitura do seu município ou, em alguns casos, de forma online. É necessário preencher um requerimento e apresentar a documentação que comprove o direito à isenção. Geralmente, essa documentação inclui comprovantes de renda, documentos do imóvel, laudos médicos (quando aplicável) e outros itens específicos, conforme a legislação local.
Planeje-se para realizar a solicitação dentro do prazo estabelecido pela prefeitura da sua cidade.
Documentos necessários para solicitar a isenção do IPTU
- Documento de identidade: RG ou CNH do proprietário do imóvel.
- Comprovante de renda: Para verificar se o solicitante se enquadra nas regras de isenção por baixa renda.
- Escritura do imóvel: Documento que comprova a propriedade do bem.
- Comprovante de residência: Comprovando que o imóvel é utilizado para moradia.
- Laudo médico: Para casos de isenção relacionada à doença grave ou deficiência física.
Ter esses documentos organizados é essencial para um processo rápido e eficiente.
Como acompanhar o pedido de isenção
Após realizar a solicitação, é possível acompanhar o andamento do pedido pelo site da prefeitura ou entrando em contato com o setor responsável. Caso a isenção seja aprovada, o contribuinte deve ficar atento às orientações da prefeitura para possíveis renovações anuais, uma vez que a isenção pode não ser automática nos anos seguintes.
Para mais informações sobre isenção de impostos e outras orientações fiscais, acesse o BM&CNews diariamente.
