Um detalhe no novo projeto da CNH pode mudar tudo para os motoristas
No Brasil, o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está passando por uma análise que pode resultar ...
Tag: lei
Nova lei pode punir abandono de animais com CNH suspensa
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto ...
O cuidado que virou lei e está mudando a forma de viajar com crianças
No Brasil, a segurança das crianças durante o transporte em veículos é regulamentada pela chamada "Lei da Cadeirinha". Esta legislação ...
Lei da Cadeirinha tem novidades importantes
No Brasil, a segurança das crianças em veículos é regulamentada pela Lei da Cadeirinha, que entrou em vigor em 2008 ...
Comprou e se arrependeu? Saiba como funciona o seu direito pela lei
O crescimento do comércio eletrônico no Brasil impulsionou o fortalecimento de normas que protegem o consumidor digital. Entre os principais ...
Nova Lei dos Planos de Saúde: em vigor a partir de 2025
A legislação sobre planos de saúde passou por importantes mudanças que já estão em vigor em 2025. As alterações ampliam ...
Direito à Desconexão: o que diz a CLT sobre contato fora do expediente em 2025
Com o avanço do trabalho remoto e da hiperconectividade, o direito à desconexão ganhou ainda mais força em 2025. A ...
Nova Lei do Aluguel já está em vigor em todo o Brasil: veja o que muda em 2025
Com novas regras já valendo em todo o país, a Lei do Inquilinato passou por atualizações que afetam diretamente quem ...
Trump utiliza lei do século 18 para deportar estrangeiros
A Lei de Inimigos Estrangeiros, promulgada em 1798, é uma legislação dos Estados Unidos que concede ao presidente a autoridade ...
CNH suspensa e multa alta! O que muda com a nova lei de trânsito
O Brasil está se preparando para implementar mudanças significativas nas leis de trânsito, focando em motoristas que realizam ultrapassagens perigosas. ...