Alerta Aos MEIs: Evite Multas Por Não Se Inscrever No DET. Veja Detalhes!
O Microempreendedor Individual (MEI) é um pilar importante na economia brasileira, facilitando a formalização de pequenos negócios e oferecendo uma ...
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Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF
Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares
Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão ...
Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios
A norma é resultado da Medida Provisória (MP) 1.054/2021, aprovada nessa terça-feira (19) no Senado, com relatoria do senador Telmário ...