Governo e a lei obrigatória em mercados e farmácias que atinge idosos com mais de 60 anos e deficientes
A lei obrigatória em mercados e farmácias que atinge idosos e pessoas com deficiência garante o atendimento prioritário imediato e ...
Tag: lei
Motoristas devem saber sobre as regras da nova lei do IPVA que entrou em vigor em 2026
O IPVA no Paraná vai pesar bem menos no bolso dos motoristas a partir do próximo ano, graças a uma ...
Brasileiros que passam o cartão de créditos na hora do pagamento devem conhecer a Lei 14.690/2023, vigente em 2026, que afeta a todos
A lei do rotativo do cartão chegou para salvar o bolso de quem se enrolou com a fatura no fim ...
De 250 m2 a 50 hectares, a usucapião de 5 anos garante a propriedade permanente de imóveis que atendem a esses requisitos
O usucapião especial de 5 anos é um direito garantido pela Constituição para quem vive em um imóvel sem oposição, ...
Com a nova Lei 15.163/2025 pode ser condenado de 2 a 5 anos e tomar multa quem abandona idosos no Brasil
A Lei 15.163/2025 endurece o combate à violência contra pessoas vulneráveis no Brasil ao alterar o Código Penal e os ...
Nova lei do retrovisor está em vigor e afetando motoristas brasileiros
A nova lei do retrovisor trouxe mudanças técnicas importantes para quem vive da estrada, com o objetivo de reduzir os ...
Lei para quem mora de aluguel já está em vigor em todo o Brasil atualmente
Lei do Inquilinato é a base para quem aluga ou oferta imóveis no Brasil, definindo regras claras para evitar dores ...
Nova lei do IPVA foi aprovada e entrou em vigor em 2026, animando motoristas
O IPVA 2026 já está sendo cobrado com uma redução drástica animando os motoristas paranaenses, consolidando a menor alíquota do ...
Molhar pedestres com o carro em dias de chuva dá multa e pontos na CNH, mesmo que o motorista não tenha intenção
Em dias de chuva forte, é comum observar poças se formando nas laterais das ruas enquanto motoristas tentam seguir o ...
Nova lei do aluguel está valendo em 2026 e afetando brasileiros
A Reforma Tributária para aluguéis reestrutura a tributação imobiliária a partir de 2026 com o sistema dual (IBS e CBS), ...