Estados prorrogam congelamento de ICMS sobre combustíveis até 31 de março
O congelamento, aprovado inicialmente em outubro de 2021, valeria até 31 de janeiro
O congelamento, aprovado inicialmente em outubro de 2021, valeria até 31 de janeiro
No entanto, a proposta desagrada governadores, visto que serão pressionados a reduzir o tributo imediatamente, perdendo uma importante fonte de ...
Mais cedo, o Broadcast mostrou que havia um impasse entre os secretários estaduais de Fazenda sobre a renovação ou não ...
A menos de 20 dias do fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os ...
O PLP nº 32 define detalhes necessários à cobrança e ao pagamento do tributo
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes votou pela alíquota menor só a partir de 2024, o que levou à mudança ...
Na semana passada o STF já havia formado maioria contra o entendimento do TJ de Santa Catarina
Na semana passada, o STF já havia formado maioria sobre o mesmo assunto envolvendo o setor de telecomunicações
O preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até final de janeiro, não importando ...
Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis
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