Via (VIIA3) faz acordo de R$ 300 mi envolvendo crédito de ICMS
Segundo a companhia, o impacto esperado com a transação no fluxo de caixa e resultados será apropriado ao longo dos ...
Tag: icms
Senado aprova texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustíveis
Pelo texto, as alíquotas serão definidas pelos Estados, mas precisam cumprir exigências, dentre elas a que sejam uniformes em todo ...
Estados prorrogam congelamento de ICMS sobre combustíveis até 31 de março
O congelamento, aprovado inicialmente em outubro de 2021, valeria até 31 de janeiro
PEC dos combustíveis: “Se tirar os impostos vai impactar no teto de gastos”, diz especialista
No entanto, a proposta desagrada governadores, visto que serão pressionados a reduzir o tributo imediatamente, perdendo uma importante fonte de ...
Secretários estaduais decidem encerrar congelamento de ICMS sobre combustíveis
Mais cedo, o Broadcast mostrou que havia um impasse entre os secretários estaduais de Fazenda sobre a renovação ou não ...
Estados decidem nesta semana se mantêm congelamento do ICMS de combustíveis
A menos de 20 dias do fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os ...
Bolsonaro sanciona PL complementar que regulamenta cobrança do ICMS em operações interestaduais
O PLP nº 32 define detalhes necessários à cobrança e ao pagamento do tributo
Toffoli muda voto para alíquota menor de ICMS em energia e telecom valer em 2024
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes votou pela alíquota menor só a partir de 2024, o que levou à mudança ...
STF decide que ICMS maior que 17% em telecomunicações é inconstitucional
Na semana passada o STF já havia formado maioria contra o entendimento do TJ de Santa Catarina
Maioria do STF se posiciona também contra alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica
Na semana passada, o STF já havia formado maioria sobre o mesmo assunto envolvendo o setor de telecomunicações