Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até final de janeiro, não importando ...
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Lira diz que ICMS é o ‘patinho feio’ em aumento do preço dos combustíveis
Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis
Petrobras nega risco de desabastecimento e cortes em pedidos de combustíveis
De acordo com a Petrobras, nos últimos anos, o mercado brasileiro de diesel foi abastecido tanto por sua produção, quanto ...
Estados recalculam em R$ 32 bi perdas com projeto que altera ICMS
Depois de não conseguirem barrar o projeto na Câmara, os Estados promovem uma articulação para que os senadores rejeitem o ...
Senado vai ouvir governadores sobre projeto de ICMS dos combustíveis, diz Pacheco
A Câmara aprovou na véspera projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis
Pacheco: se ICMS dos combustíveis for ‘caminho bom’, terá toda atenção do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a Casa "obviamente" vai receber o projeto aprovado na Câmara no ...
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para ...
Projeto que fixa ICMS de combustíveis está na pauta da Câmara, mas ainda não há data de votação
Um projeto pode ser inserido na pauta mas não quer dizer que será obrigatoriamente votado
Estados apontam perda de R$24 bi com projeto que muda ICMS sobre combustíveis
O parecer que tramita na Câmara propõe a apuração do ICMS a partir de valores fixos, não mais sujeitos a ...
Senado aprova projeto que permite prorrogação de isenções do ICMS por até 15 anos
A proposta beneficia os setores portuário, aeroportuário, comerciais, operações e prestações de transporte interestadual de produtos agropecuários