SP reduz ICMS sobre combustíveis a 18% e projeta queda de R$0,48/litro nos postos
O secretário da Fazenda e Planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução ...
Tag: icms
Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho
A base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 ...
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia
Com as mudanças, o projeto - que tinha voltado do Senado - seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro
Lira diz que Câmara deve votar nesta 3ª-feira alterações do Senado ao projeto que limita ICMS
O Senado aprovou o projeto que limita a cobrança do ICMS aos setores de combustíveis e energia elétrica e fixa ...
Senado aprova texto-base do PLP 18, que define o teto do ICMS, por 65 votos a 12
O projeto de lei complementar (PLP) 18 recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários ao teto no imposto
Guedes diz que repasses a Estados para cobrir corte em tributação de diesel terão limite definido
Proposta de Emenda à Constituição vai prever os repasses de forma a viabilizar a redução adicional da tributação sobre os ...
Câmara votará na 3ª-feira teto de 17% em ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações
"Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos ...
Estados vão recorrer da decisão do STF que suspendeu critério de cobrança do ICMS sobre diesel
A lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no mês de março, ...
Estados aprovam valor fixo de R$ 1,0060 para ICMS do diesel e confirmam congelamento para combustíveis
Segundo o Comsefaz, os efeitos do convênio para o ICMS do diesel serão válidos a partir de 1º de junho
Thaméa Danelon: “Constituição diz que ICMS cabe aos estados, portanto, não pode ter interferência federal”
Segundo Thaméa, caso o projeto do ICMS seja aprovado, os governadores podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)