CCJ aprova mudanças no ICMS e IPVA: Entenda o impacto nos impostos em 2025
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente um projeto que altera a forma de cálculo do ICMS e ...
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Estudo revela: ricos no Brasil pagam menos imposto proporcional sobre rendimentos
Estudos recentes destacam um dado relevante e preocupante sobre a tributação no Brasil: cidadãos com maiores rendimentos acabam, proporcionalmente, pagando ...
CPF Na Nota: R$ 46,5 Milhões Disponíveis No Programa Nota Fiscal Paulista. Veja Como Participar!
Em julho de 2024, os consumidores de São Paulo receberam uma ótima notícia: o governo estadual liberou R$ 46,5 milhões ...
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas de ICMS são definidas ...
SP reduz ICMS sobre etanol a 9,57% e prevê queda de preços de até R$0,17/litro
No mês passado, o Estado havia anunciado cortes do imposto estadual sobre a gasolina
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda
Ação de governadores contra teto de ICMS será analisada direto no plenário do STF
Os nove governadores da região Nordeste, além de Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, entraram na justiça contra o ...
Rio, Minas e Santa Catarina também reduzem ICMS de combustíveis
O governador do Rio de Janeiro disse que o novo patamar de ICMS também valerá para os segmentos de energia ...
Governadores entram com ação no STF contra limite ao ICMS
A iniciativa ocorre após os Estados de São Paulo e Goiás reduzirem as cobranças do tributo estadual
STF dá 24 horas para governo federal avaliar propostas dos Estados sobre ICMS dos combustíveis
Na prática, a norma limita a cobrança do ICMS a um teto máximo de cerca de 17%