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Haddad cobra votação do PL de Devedor Contumaz após operação da PF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta quinta-feira (27) a megaoperação deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, apontada como um desdobramento da investigação Carbono Oculto. Segundo ele, o esquema investigado envolve evasão de divisas, fraudes e remessas irregulares ao exterior. Haddad afirmou que o grupo econômico alvo da nova fase da operação, chamada Poço de Lobato, teria movimentado R$ 70 bilhões.

O ministro também destacou que, nesta semana, foi concluído o descarregamento do quinto navio apreendido no Rio de Janeiro, cuja carga está sob responsabilidade do Instituto Combustível Legal.

Operação Poço do Lobato: evasão e estruturas no exterior

Durante a fala, Haddad citou a existência de empresas e fundos abertos fora do Brasil, incluindo no estado americano de Delaware. De acordo com ele, recursos saem ilegalmente do país e retornam como se fossem investimentos estrangeiros, o que reforça a necessidade de cooperação internacional.

O ministro disse já ter apresentado o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defendeu que o assunto seja incluído nas conversas bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. “Mapeamos um forte movimento de evasão de divisas”, afirmou.

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Haddad também chamou atenção para as perdas dos fiscos estaduais, citando especificamente o Rio de Janeiro. Segundo ele, o estado “deixou de arrecadar o equivalente ao que gasta por ano com a polícia” devido ao esquema investigado.

Pressão pela votação do projeto de Devedor Contumaz

O ministro voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei dos Devedores Contumazes, que cria instrumentos para diferenciar inadimplência eventual de práticas reiteradas de sonegação. Haddad disse que o texto está há três anos em discussão, e classificou o tema como estrutural para combater fraudes fiscais.

O projeto foi aprovado pelo Senado após a operação Carbono Oculto, mas segue parado na Câmara, sob responsabilidade do presidente da Casa, Hugo Motta. “Insistimos em votar o projeto de devedor contumaz; não é uma pauta de direita ou esquerda, é uma pauta para o Brasil”, declarou.

Para o ministro, medidas legais são necessárias para enfraquecer o financiamento de organizações criminosas. “Se você não asfixiar financeiramente as organizações, não atinge o andar de cima. Estamos falando de bilhões de reais”, disse.

Haddad também destacou os valores bloqueados nas últimas operações: R$ 8 bilhões na ação desta semana e R$ 38 bilhões durante a Carbono Oculto.

Segurança e próximos passos

Haddad afirmou que o país tem a oportunidade de fortalecer seu arcabouço regulatório com os projetos enviados pelo governo ao Congresso. Ele avaliou que não existe “bala de prata” contra o crime organizado, mas reforçou que a aprovação do projeto de devedores contumazes é “fundamental” para ampliar a capacidade de resposta do Estado.

O ministro disse ainda que, caso a lei seja sancionada ainda este ano, 2026 poderá começar “com mais força” no combate a estruturas empresariais usadas para evasão e fraudes fiscais.

Leia mais sobre a Operação Poço de Lobato clicando aqui.

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