A rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um novo impasse político para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do atual advogado-geral da União para uma vaga na Corte.
O placar foi de 42 votos contrários e 34 votos favoráveis. Para ser aprovada, a indicação precisava do apoio de pelo menos 41 senadores.
A decisão representa um marco histórico. Esta foi a primeira vez em 132 anos que uma indicação ao STF foi rejeitada pelo Senado. Antes disso, apenas cinco nomes haviam sido barrados, todos em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Indicação e rejeição de Jorge Messias ao STF
Jorge Messias havia sido indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro de 2025.
Antes de chegar ao Plenário, a indicação passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na sabatina, Messias foi aprovado por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Apesar do aval da comissão, o nome não conseguiu alcançar o número mínimo de votos no Plenário.
Antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que cumpriu suas atribuições constitucionais e regimentais no processo de análise de autoridades. Ele também criticou a demora do Executivo em enviar formalmente a mensagem com a indicação de Messias ao Senado.
O nome havia sido anunciado em novembro do ano anterior, mas a mensagem oficial só chegou à Casa em abril deste ano.
Governo Lula avalia próximos passos
A derrota no Senado impõe um dilema ao Planalto. Com as eleições próximas e pouco tempo para uma nova votação ainda este ano, o governo avalia dois caminhos: apresentar rapidamente uma nova indicação ou deixar a decisão para o ano que vem.
Senadores da base governista avaliam que Lula pode optar por um nome com maior aceitação entre os parlamentares. Uma possibilidade discutida seria indicar uma mulher, em resposta à cobrança de movimentos sociais por maior presença feminina no Supremo.
Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra mulher, Cármen Lúcia, além de outros nove ministros.
STF pode ficar com composição incompleta
Caso a indicação fique para 2027, o STF poderá passar mais de um ano com uma cadeira vaga. Desde 2002, o maior período em que a Corte atuou com composição incompleta ocorreu em 2021, após a indicação de André Mendonça. Naquele episódio, o Supremo aguardou 140 dias até voltar a ter as 11 cadeiras preenchidas.
A demora em uma nova indicação também teria impacto político. Para integrantes da base do governo, uma eventual decisão de não pautar outro nome antes das eleições poderia reforçar o discurso de que o Congresso busca barrar a atuação do Executivo.
Por outro lado, deixar a escolha para o próximo governo é visto por parlamentares como um sinal de fragilidade do Planalto diante do Senado.
Reunião no Alvorada
Após a rejeição, Jorge Messias se reuniu com Lula no Palácio da Alvorada. Também participaram do encontro o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. A reunião durou quase duas horas, mas o governo não chegou a uma conclusão sobre qual caminho seguir.
A rejeição de Jorge Messias amplia a tensão entre Executivo e Senado e transforma a próxima indicação ao STF em um dos principais movimentos políticos do governo nos próximos meses.