No recente contexto da operação no Rio de Janeiro, o cientista político, João Henrique Martins, trouxe à tona um problema crítico da política criminal brasileira: a falta de coordenação entre os diversos níveis de governo. Durante a entrevista, Martins afirmou que “o crime organizado não apenas controla territórios, mas transforma a violência em um negócio altamente lucrativo“. Essa dinâmica desafia o Estado e enriquece líderes criminosos, exigindo uma análise mais profunda sobre os limites da legislação.
O economista VanDyck Silveira avaliou que a operação no Rio expõe a ausência de uma estratégia nacional coordenada e criticou a falta de sintonia entre governo estadual e federal. Para Silveira, é preciso integração entre as polícias e foco em inteligência, além de asfixiar economicamente e logisticamente o crime organizado para ocupar os espaços deixados pelo poder paralelo.
A verdadeira raiz do problema sobre o crime organizado
A questão suscita uma reflexão sobre o que realmente falta na política criminal do Brasil. Enquanto muitos podem apontar a falta de cooperação entre órgãos de segurança, assim como apontou VanDyck Silveira, como o grande problema, João Henrique Martins enfatiza que essa não é a raiz da questão. “O verdadeiro problema está em uma falha estrutural da política criminal“, declarou ele, ressaltando a importância de repensar todo o sistema que rege o combate ao crime.
O que pode ser feito em relação ao crime organizado?
Nesta quinta-feira (30), o governo sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que reforça o combate ao crime organizado e amplia a proteção de autoridades e servidores públicos que atuam nessa área. A medida tem como objetivo fortalecer a segurança institucional e a atuação do Estado contra organizações criminosas.
Segundo Martins, a incapacidade do Brasil de manter os criminosos mais perigosos, como o conhecido Doca, que tem 77 anotações legais, resulta em consequências graves. “Se Doca estivesse em qualquer outro país, com certeza estaria preso. No Brasil, é possível vê-lo retornar mais rico e mais violento após cumprir pena“, afirmou. Essa realidade permite que líderes do crime contaminem tanto os mercados legais quanto os ilegais, gerando um ciclo que perpetua a violência e a impunidade.
Em relação à legislação, Martins acredita que uma revisão de leis e procedimentos é fundamental para criar um sistema mais eficaz. A ideia de um sistema que realmente proteja a sociedade passa por um maior rigor nas penalizações. “Sem a aplicação estrita da lei, a impunidade só aumenta, e os criminosos se sentem cada vez mais fortalecidos“, disse. Portanto, é crucial que a gestão pública e as entidades de segurança trabalhem em conjunto para implementar mudanças que efetivamente contribuam para a segurança.
Como a economia é afetada pela criminalidade?
A presença do crime organizado no Brasil não se limita apenas ao impacto social; ela também traz sérias repercussões para a economia e o mercado financeiro. Martins explica que as atividades criminosas afetam a confiança do investidor e a estabilidade econômica. Quando o crime organizado se torna protagonista em áreas estratégicas, isso diminui as oportunidades de investimentos legais e seguros.
A dificuldade em controlar a violência gera um ambiente desfavorável à inovação e ao desenvolvimento de novos negócios. Com temor em relação à segurança e à estabilidade política, investidores tendem a evitar áreas onde a criminalidade é predominante. Isso leva a uma estagnação do crescimento econômico e a um aumento na desigualdade social.
Estamos prontos para mudar?
Essas questões levantadas por Martins nos confrontam com um dilema: estamos realmente prontos para promover as mudanças necessárias? A sociedade civil, junto ao governo, tem um papel fundamental na reestruturação da política criminal e na elaboração de propostas viáveis que permitam enfrentar a criminalidade de forma eficaz. Somente por meio de um esforço coletivo será possível desmantelar o sistema que hoje privilegia o crime em detrimento do desenvolvimento social e econômico.