O presidente do Itaú Unibanco, Milton Maluhy, vê com bons olhos a direção da reforma tributária, mas defendeu a implantação de modelos de transição sob o risco de mudanças abruptas esbarrarem na concessão de crédito e, por sua vez, na atividade econômica. “Temos de criar mecanismos para que as empresas no Brasil possam crescer, para termos mais atividade e crescimento no longo prazo”, disse, em conversa com a imprensa, chamando atenção para assimetrias tributárias.
“Primeiro, acho que efeitos relevantes e impactos de curto prazo sempre têm de pensar em modelos de transição. Sair de forma abrupta gera impacto”, acrescentou, citando, como exemplo a dedução dos juros sobre capital próprio (JCP), que poderia ser feita de forma transitória.
Ao comentar sobre os detalhes da reforma tributária em discussão, Maluhy enfatizou a mudança na alíquota do Imposto de Renda para pessoa jurídica. Essa questão, conforme ele, exigirá uma reavaliação dos créditos tributários, o que pode gerar uma “perda muito grande na partida”, que afetará os resultados do banco.
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“Isso pode impactar algo como R$ 50 bilhões líquidos em termos de capital e R$ 500 bilhões em crédito no sistema em função do impairment que terá de ser feito para a reavaliação dos créditos tributários”, disse Maluhy. Os números, calculados pelo time do Itaú, consideram as regras de Basileia dos bancos, que podem emprestar, alavancando em dez vezes o seu capital. O consumo desse capital, conforme ele, é um “ponto bastante importante e tem de estar no radar”.
O presidente do Itaú também se queixou das assimetrias tributárias entre empresas do setor financeiro e que praticam atividades semelhantes. “É necessário corrigir eventuais assimetrias na contribuição social (CSLL) para empresas que têm práticas parecidas”, disse, acrescentando que os bancos são os que carregam a maior carga tributária no País.
Como solução, defendeu, no lugar de elevar o imposto para as fintechs, novatas do setor financeiro, o governo poderia reduzir o cobrado dos grandes bancos. “A carga tributária tem impacto super relevante no spread. “Parte importante vem da alíquota do imposto”, afirmou. “Algumas medidas resolvem arrecadação no curto prazo, mas não resolve a medida que afasta crédito do Brasil, deixa de atrair investidores forçando o consumidor a pagar mais, o que aumenta a inadimplência. É um ciclo vicioso”, disse. “Defendemos duas questões: tributação e isonomia, que têm de andar de mãos dadas”.
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