O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) surpreendeu o público ao revelar que mais de 153 mil trabalhadores brasileiros, que são cadastrados no PIS, não retiraram os valores a que têm direito. E incrivelmente, mais de 387 mil cadastrados no Pasep também possuem valores que ainda não foram resgatados. Essa soma representa cerca de 2% dos abonos salariais que deveriam ter sido liberados neste ano. O mais interessante é que todo esse montante é referente ao ano-base de 2021.
Em 2023, até agora, cerca de 23,9 milhões de abonos salariais já foram liberados, injetando na economia nacional algo em torno de R$24,2 bi. E ainda resta uma grande fatia desses abonos à espera de seus donos, totalizando aproximadamente R$535,8 mi.
Mas, como se chegou a essa situação?
Até pouco tempo atrás, o pagamento do abono salarial era disponibilizado para quem havia trabalhado com registro formal no ano anterior. Para ilustrar, se o abono fosse pago em 2019/2020, considerava o registro de quem trabalhou em 2018. Com a chegada da pandemia de covid-19 nos anos de 2020 e 2021, esse cenário mudou, pois o Governo Federal precisou reter recursos para bancar o auxílio emergencial. Como solução, o cronograma foi alterado, e o pagamento do PIS-Pasep passou a ser destinado a quem trabalhou dois anos antes. Resultado: o calendário de 2023 agora considera quem trabalhou formalmente em 2021, e ainda teve seu período de validade reduzido.
Quem tem direito ao abono e como recebê-lo?
Os pagadores desse abono são a Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, que deposita o Pasep. Para ter direito ao benefício, a pessoa precisa ter trabalhado ao menos um mês com registro formal e ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2021, ficando resíduo do abono para quem recebe acima desse valor.
Além disso, é necessário que a pessoa esteja cadastrada no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e tenha todos os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os valores que não forem retirado pelos titulares serão destinados aos seus dependentes ou sucessores legais. E lembre-se: os valores podem ser recebidos até o próximo dia 28 de dezembro. Após essa data, as parcelas não retiradas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Portanto, verifique se você tem algum valor a receber e não deixe essa oportunidade passar!