A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que irá avaliar os próximos passos em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas dos bancos, como juros e descontos. Entre as possibilidades, a federação poderia entrar com um recurso sobre a decisão.
A decisão representa uma vitória ao governo, pois apresentado um impacto de R$ 115 bilhões para a União, de acordo com a Receita Federal.
De acordo com a Febraban, o impacto é menor, de R$ 12 bilhões, e afeta os seguintes bancos: O dado considera valores que estão em disputas judiciais com os seguintes bancos: Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, BTG Pactual, Bank Of America, BNP Paribas, Daycoval, GMAC e Mercantil do Brasil.
O mais afetado é o Santander, que informou ao mercado ter um valor total estimado de R$ 4,5 bilhões.
“O Santander Brasil informa que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do STF para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis, dado que, no entendimento da Companhia, alguns pontos não foram apreciados no caso específico do Banco por se tratar de julgamento na modalidade de Repercussão Geral”, afirmou o banco, no comunicado.