A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Disclosure, que aprofunda as investigações sobre supostas fraudes contábeis relacionadas à Americanas. Segundo a PF, as irregularidades investigadas são estimadas em aproximadamente R$ 54 bilhões.
A nova etapa da operação ocorre no âmbito das apurações sobre a fraude revelada em 2023, que levou a varejista à recuperação judicial e provocou desdobramentos nas esferas criminal, societária e regulatória.
PF aponta indícios de crimes
De acordo com a Polícia Federal, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro também determinou o sequestro de bens e valores em nome dos investigados até o limite de R$ 54 bilhões.
Em nota, a PF informou que os suspeitos teriam conhecimento de supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de anos. As apurações envolvem operações de risco sacado e contratos de verba de propaganda cooperada, conhecidos como VPC, que teriam sido contabilizados sem lastro econômico.
Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações apontam indícios, em tese, dos crimes de manipulação de mercado e associação criminosa. A corporação não citou nominalmente os alvos no comunicado oficial.
A primeira fase da Operação Disclosure foi deflagrada em junho de 2024 e teve como foco ex-diretores da Americanas. Na ocasião, a PF informou que as investigações contaram com colaboração da atual diretoria da companhia.
Americanas diz que não foi alvo
A Americanas afirmou que a companhia não foi alvo de mandados de busca nesta quinta-feira. Em nota, a varejista disse que a Operação Disclosure, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, se refere à fraude revelada em 2023.
“A Americanas informa que não foi alvo de mandados de busca nesta manhã e que a Operação Disclosure realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal se refere à fraude revelada em 2023. A Companhia seguirá colaborando com as investigações e é a maior interessada no esclarecimento dos fatos”, informou a empresa.
O posicionamento da Americanas busca separar a companhia, como pessoa jurídica, dos alvos das medidas cumpridas nesta fase da operação. A empresa também reiterou que continuará colaborando com as autoridades.
Instituto Empresa vê reforço à tese de responsabilização
O Instituto Empresa, entidade que afirma representar centenas de investidores minoritários em procedimentos arbitrais relacionados ao caso Americanas, divulgou nota afirmando que a nova fase da Operação Disclosure reforça a tese de que a responsabilização não deve se limitar a ex-diretores da companhia.
Segundo o Instituto, a evolução das investigações confirma que o caso extrapola a atuação individual de executivos e evidencia falhas estruturais de governança em uma fraude que teria se desenvolvido ao longo de anos.
“A posição do Instituto sempre foi muito clara. Uma fraude dessa magnitude, que perdurou por tantos anos, não pode ser explicada apenas pela atuação de alguns diretores. Defendemos que os controladores também devem responder pelos deveres fiduciários inerentes ao poder de controle e pela supervisão da companhia”, afirmou Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.
A entidade sustenta que a responsabilização também deve ocorrer na esfera societária, por meio de arbitragem, em defesa de acionistas minoritários que alegam ter sofrido prejuízos após adquirirem ações com base em demonstrações financeiras posteriormente reconhecidas como fraudulentas.
O Instituto também cita processo de enforcement da B3, no qual, segundo a entidade, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria teriam sido responsabilizados por descumprimento de deveres de diligência e fiscalização, com multas que chegaram a R$ 395 mil por conselheiro.
“A própria B3 rejeitou a tese de que a companhia era apenas vítima de alguns executivos. Ao responsabilizar conselheiros e membros do Comitê de Auditoria, deixou claro que houve falhas relevantes nos mecanismos de supervisão. Sempre defendemos que essa lógica também precisa alcançar quem exercia o controle da companhia”, declarou Silva.
