Os saques do PIS/Pasep 2024 estão entre os assuntos mais buscados por trabalhadores brasileiros que têm direito ao benefício. Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre os saques, desde os requisitos para recebimento até as datas de pagamento. Se você deseja ficar por dentro de todas as informações e não perder nenhuma novidade, continue lendo.
Neste artigo, você encontrará:
- Quem tem direito ao saque do PIS/Pasep 2024: Entenda quais são os critérios de elegibilidade.
- Datas de pagamento: Confira o calendário oficial para não perder o prazo.
- Como realizar o saque: Passo a passo para acessar o benefício com facilidade.
- Documentação necessária: Saiba quais documentos você precisará apresentar.
Nosso objetivo é proporcionar informações claras e precisas para que você possa acessar seus direitos sem complicações. Não deixe de acompanhar cada detalhe e compartilhe este conteúdo com amigos e familiares que também podem se beneficiar dessas informações.
Como consultar o PIS?
O seu número do PIS, também conhecido como NIT (Número de Inscrição no Trabalho), é um identificador único que você recebe ao se cadastrar no programa PIS/Pasep. É importante ter acesso a ele para poder sacar o abono salarial, acompanhar seus depósitos e saldo, e solicitar outros serviços relacionados ao programa.
Se você não sabe o seu número do PIS, não se preocupe! Existem diversas maneiras de consultá-lo:
1. Pela internet:
- Site do Ministério da Economia: Acesse o site do Ministério da Economia (https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/ativos-da-uniao/fundos-governamentais/pis-pasep) ou (https://www.gov.br/economia/pt-br)e clique em “PIS/Pasep”. Em seguida, selecione a opção “Consulta NIS” e informe seu CPF e data de nascimento.
- Site da Caixa Econômica Federal: Acesse o site da Caixa Econômica Federal (https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/PAGINAS/DEFAULT.ASPX) e clique em “PIS/Pasep”. Em seguida, selecione a opção “Consulta NIS” e informe seu CPF e data de nascimento.
- Portal Meu INSS: Acesse o site do Meu INSS ([URL inválido removido]) e faça login com seu CPF e senha Na tela inicial, clique em “Consulta PIS/Pasep”.
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital em seu celular e faça login com seu CPF e senha Gov.br. Na tela inicial, clique em “PIS/Pasep” e visualize seu número.
- Aplicativo FGTS: Baixe o aplicativo FGTS em seu celular e faça login com seu CPF e senha. Na tela inicial, clique em “Meu PIS” e visualize seu número.
2. Por telefone:
- Ligue para a Previdência Social: Ligue para o número 135 e informe ao atendente que deseja consultar o seu número do PIS. Tenha em mãos seu CPF e data de nascimento para informar ao atendente.
3. Presencialmente:
- Vá a uma agência da Caixa Econômica Federal: Apresente seu documento de identidade e CPF para um atendente e solicite a consulta do seu número do PIS.
- Vá a uma lotérica credenciada: Apresente seu documento de identidade e CPF para um atendente da lotérica e solicite a consulta do seu número do PIS.
4. Outros meios:
- No Cartão Cidadão: Se você possui o Cartão Cidadão, o seu número do PIS está impresso nele.
- No extrato do FGTS: O seu número do PIS também pode estar presente no extrato do seu FGTS.
Quem tem direito ao saque do PIS/Pasep 2024?
Para ter direito ao saque do PIS/Pasep em 2024, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos básicos:
1. Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos:
- Ano-base de referência: O ano-base para o abono de 2024 é 2022. Ou seja, você precisa estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, considerando 2022.
- Data de inscrição: Você pode verificar a data da sua inscrição no PIS/Pasep no extrato do seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
2. Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base:
- Média mensal: A média é calculada dividindo-se a soma de todas as remunerações recebidas no ano-base por 12.
- Dois salários mínimos: Em 2022, o valor do salário mínimo era de R$ 1.302,00. Portanto, a média mensal de sua remuneração em 2022 não pode ter ultrapassado R$ 2.604,00.
3. Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração:
- Tipo de atividade: O trabalho precisa ter sido realizado com carteira assinada para uma empresa privada ou para o governo.
- 30 dias: Os 30 dias de trabalho podem ter sido em momentos diferentes do ano, mas precisam ter sido no ano-base de 2022.
4. Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial:
- Envio das informações: O empregador é responsável por enviar as informações do trabalhador para a RAIS ou para o eSocial.
- Verificação dos dados: Você pode verificar se seus dados estão corretos no extrato do seu CNIS.
Além dos requisitos básicos, existem algumas outras regras que podem afetar o seu direito ao abono:
- Trabalhadores demitidos: Se você foi demitido em 2022, você tem direito ao abono desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano e tenha recebido remuneração média de até dois salários mínimos.
- Trabalhadores em doméstico: Trabalhadores domésticos têm direito ao abono desde que estejam inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e tenham recebido remuneração média de até dois salários mínimos durante o ano-base.
- Funcionários públicos: Servidores públicos federais, estaduais e municipais não têm direito ao abono do PIS/Pasep. Eles recebem outro benefício chamado abono salarial do PASEP.
Calendário de pagamento:
O pagamento do abono do PIS/Pasep em 2024 está sendo feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira o calendário:
- Fevereiro: Nascidos em março e abril
- Março: Nascidos em maio e junho
- Abril: Nascidos em julho e agosto
- Maio: Nascidos em setembro e outubro
- Junho: Nascidos em novembro e dezembro
- Julho: Nascidos em janeiro e fevereiro
- Agosto: Trabalhadores que não sacaram o abono nos meses anteriores
Prazo para saque:
O prazo final para sacar o abono do PIS/Pasep em 2024 é dia 27 de dezembro de 2024.
Como sacar o abono:
O abono do PIS/Pasep pode ser sacado de diversas maneiras:
- Conta corrente ou poupança: Se você tiver uma conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, o abono será creditado automaticamente em sua conta.
- Cartão do Cidadão: Você pode sacar o abono em caixas eletrônicos, lotéricas ou agências bancárias usando o seu Cartão do Cidadão.
- Agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil: Você pode apresentar um documento de identidade e sacar o abono em uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Qual é o valor do PIS/Pasep 2024?
O valor do seu PIS/Pasep em 2024 depende de quanto tempo você trabalhou com carteira assinada no ano-base de 2022.
- Cálculo do valor: O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, multiplicado pelo valor do salário mínimo vigente em 2024, que é de R$ 1.412,00.
- Exemplo: Se você trabalhou os 12 meses de 2022, você receberá o valor integral do abono, que é de R$ 1.412,00. Se você trabalhou apenas 6 meses, receberá R$ 706,00 (6 meses x R$ 117,67).
Tabela de valores:
| Meses trabalhados | Valor do PIS/Pasep |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,34 |
| 3 | R$ 353,01 |
| 4 | R$ 470,68 |
| 5 | R$ 588,35 |
| 6 | R$ 706,02 |
| 7 | R$ 823,69 |
| 8 | R$ 941,36 |
| 9 | R$ 1.059,03 |
| 10 | R$ 1.176,70 |
| 11 | R$ 1.294,37 |
| 12 | R$ 1.412,04 |