Muitos trabalhadores brasileiros têm direito ao abono salarial e não sabem. Para o ano de 2024, há algumas regras que precisam ser compreendidas para não perder esse benefício. Detalhamos aqui quais são essas regras e como você pode verificar sua elegibilidade.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial para 2024
- Janeiro: A partir de 15 de fevereiro de 2024
- Fevereiro: A partir de 15 de março de 2024
- Março e Abril: A partir de 15 de abril de 2024
- Maio e Junho: A partir de 15 de maio de 2024
- Julho: A partir de 17 de junho de 2024
- Agosto: A partir de 17 de junho de 2024
- Setembro: A partir de 15 de julho de 2024
- Outubro: A partir de 15 de julho de 2024
- Novembro: A partir de 15 de agosto de 2024
- Dezembro: A partir de 15 de agosto de 2024
Critérios para Receber o Abono Salarial
Para ter direito ao abono salarial, é necessário cumprir algumas condições. Primeiramente, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado de forma remunerada, em regime de CLT, por no mínimo 30 dias consecutivos ou não, durante o ano-base, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Como Checar sua Elegibilidade ao Abono Salarial?
Para verificar se você está elegível ao abono salarial, é possível consultar as informações através do portal oficial do governo ou nos aplicativos de banco que administram o PIS, para trabalhadores de empresas privadas, e o Pasep, para servidores públicos. Manter seus dados cadastrais atualizados é crucial para aferir seu direito ao benefício.
O que ocorre se não sacar o abono dentro do prazo?
É muito importante estar atento ao calendário de pagamentos do abono salarial. Caso o benefício não seja sacado até o último dia útil do ano, que é 27 de dezembro de 2024, o valor retorna ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e fica indisponível até que uma nova janela de saque seja aberta pelo governo federal.
Entenda o Cálculo do Valor do seu Abono Salarial
O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano-base. Para cada mês trabalhado, o empregado recebe 1/12 do salário mínimo vigente. Para a contagem de meses ser válida, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada por pelo menos 15 dias no mês.
Preparar-se e entender todas as normas que envolvem o recebimento do abono salarial são as melhores estratégias para garantir esse benefício e incorporar esse recurso em seu planejamento financeiro de ano. Certifique-se de seguir todos os passos e usufrua desse direito consagrado aos trabalhadores brasileiros.