O governo federal avançou na divulgação do cronograma para a futura rodada do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano de 2024. Segundo o calendário divulgado, os saques, caracteristicamente organizados pelo mês de nascimento do trabalhador, manterão o padrão dos anos anteriores. Essa condição permite que os cotistas que fazem aniversário em janeiro, por exemplo, possam realizar a retirada do valor disponível em seus fundos de garantia.
Entenda o Processo de Saque-aniversário do FGTS
A proposta de saque-aniversário garante aos trabalhadores que optaram por esta modalidade, o direito de retirar anualmente uma porção do saldo presente em suas contas do FGTS, conforme o mês de seu nascimento. Porém, em eventualidades de desligamento da empresa, estes trabalhadores têm acesso somente à multa rescisória. O saldo restante é mantido em suas contas referentes ao FGTS.
Novas Regras para o Saque-aniversário em 2024
Para o próximo ciclo, que ocorre em 2024, o Ministério do Trabalho pondera uma alteração importante que contempla os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário. A modificação propõe que estes trabalhadores tenham o direito de sacar o saldo total de suas contas do FGTS, ao invés de se restringirem apenas ao recebimento da multa rescisória.
Essa modificação, se confirmada, trará uma maior flexibilidade nas opções de saque para os beneficiários do FGTS. Porém, cada trabalhador deve avaliar com cautela as vantagens e desvantagens desta modalidade de saque antes de tomar sua decisão.
O saque integral do FGTS pode ser vantajoso para alguns, mas é crucial lembrar que o Fundo de Garantia tem uma função essencial de ser uma reserva financeira em caso de demissão sem justa causa. Portanto, antes de optar pelo saque-aniversário, é recomendável que o trabalhador se informe detalhadamente sobre as condições e regras desta modalidade, procurando sempre tomar a decisão mais acertada considerando suas necessidades e planejamento financeiro.