De acordo com informações recentes, em 2024, o abono salarial referente ao PIS/Pasep se destina a cerca de 24,5 milhões de trabalhadores brasileiros.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?
Para ter acesso ao benefício, os trabalhadores precisam cumprir alguns requisitos. É necessário estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos, e ter recebido, em média mensal, até dois salários mínimos durante o ano de 2022. Além disso, o trabalhador precisa ter atuado, durante o ano base, por no mínimo 30 dias, cuja remuneração tenha sido de pessoa jurídica, sendo estes consecutivos ou não.
Calendário PIS/Pasep 2024
| Data de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| PIS | |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
| Pasep | |
| Final de inscrição 0 | 15 de fevereiro |
| Final de inscrição 1 | 15 de março |
| Final de inscrição 2 | 15 de abril |
| Final de inscrição 3 | 15 de abril |
| Final de inscrição 4 | 15 de maio |
| Final de inscrição 5 | 15 de maio |
| Final de inscrição 6 | 17 de junho |
| Final de inscrição 7 | 17 de junho |
| Final de inscrição 8 | 15 de julho |
| Final de inscrição 9 | 15 de agosto |
Como saber se tenho direito?
Para saber se você tem direito, você pode consultar seu cadastro do programa. A consulta pode ser feita pelo site do Ministério da Economia ou pelo aplicativo Caixa Tem.
No site do Ministério da Economia, você deve acessar o link “Abono Salarial” e informar o seu CPF e data de nascimento.
No aplicativo Caixa Tem, você deve acessar a aba “Atualizações” e clicar no botão “Abono Salarial”.
Se você não receber o abono salarial
Se você não receber o abono salarial, você pode entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para solicitar o benefício. Para isso, você deve comparecer a uma agência da Caixa com os seguintes documentos:
- Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento ou casamento, se for casado.
