O Ministério da Previdência Social (MPS) do Brasil lançou um novo parâmetro para a concessão de benefícios previdenciários. O órgão oficializou o uso da telemedicina para avaliações médicas periciais relativas a benefícios do INSS por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença antigamente), e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoa com deficiência, conforme a Portaria 674 publicada recentemente.
Médicos peritos do INSS realizarão atendimentos por telemedicina
O MPS planeja implantar a telemedicina de forma gradual, com a meta de que até o fim do primeiro semestre deste ano os médicos peritos realizem até 50 mil exames mensais à distância. Inicialmente, a prioridade será a realização de avaliações médicas virtuais nas situações em que não há médicos peritos lotados na agência da localidade, quando o tempo de espera pela avaliação médica presencial é muito elevado na localidade onde o segurado mora e quando o segurado precisa se deslocar longas distâncias para receber atendimento.
Agências com carência de médicos peritos serão prioridade
A Secretaria de Regime Geral de Previdência Social será responsável por indicar quais são as agências previdenciárias que apresentam carência de médicos peritos e as unidades em que a fila de espera pelos exames está muito acima do tolerável. O Ministério da Previdência Social informou que portarias em breve definirão quais cidades terão atendimento permanente por meio da telemedicina.
Integração ao sistema Atestmed
Um dos objetivos do MPS é integrar os atendimentos via telemedicina ao sistema Atestmed, que permite ao segurado enviar laudos e atestados médicos digitalizados para análise documental à distância. A combinação desse modelo com a tecnologia de telemedicina visa principal reduzir as filas de espera pela concessão de benefícios. Um comitê médico técnico será formado em breve para monitorar a expansão dos atendimentos e o controle de qualidade dos resultados.
Modelo de funcionamento da telemedicina
No ano passado, um projeto-piloto testado sugeriu um formato para a perícia por telemedicina. No modelo proposto, o segurado compareceria a uma das agências do INSS em horário pré-agendado, em uma cabine com acesso à internet.
Profissionais treinados, não-médicos, realizariam os procedimentos necessários e transmitiriam os dados na cabine para o médico perito à distância, que analisaria as informações e os documentos, além de conversar com o segurado. No entanto, ainda não foi confirmado pelo MPS se esse será o modelo oficialmente adotado.