Em entrevista exclusiva à BM&C News, o senador Carlos Viana, relator da CPMI que investigou irregularidades relacionadas ao INSS, afirmou que o relatório final da comissão será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas provas reunidas ao longo dos trabalhos da investigação.
Segundo o parlamentar, o documento reúne elementos obtidos durante a atuação da comissão e busca esclarecer a dinâmica do esquema investigado.
“Nós estamos entregando ao Supremo Tribunal Federal um relatório com base em investigações e provas que conseguimos ao longo de todo o trabalho”, afirmou Carlos Viana.
O senador disse ainda que o objetivo do documento é detalhar os responsáveis e a estrutura das irregularidades apuradas.
“É mostrar ao Brasil quem roubou, como roubou e, principalmente, onde foi parar o dinheiro”, declarou Carlos Viana.
Relatório pode servir como base probatória
De acordo com o relator da CPMI, as informações reunidas pela comissão poderão ser utilizadas no andamento das investigações judiciais. O senador afirmou que o material será analisado pelo Supremo e poderá integrar inquéritos em andamento.
“Todas as provas que estão ali serão naturalmente catalogadas pelo próprio Supremo Tribunal Federal e, dentro do inquérito, servirão como base para que as pessoas sejam identificadas”, disse Carlos Viana.
Ele também afirmou que, na avaliação dele, o relatório reúne informações que podem contribuir com o trabalho das autoridades responsáveis pela investigação. Segundo o parlamentar, o material produzido pela comissão poderá colaborar para que os envolvidos respondam judicialmente.
Pessoas citadas no relatório já estão sendo convocadas
Durante a entrevista, o senador afirmou que parte das pessoas mencionadas no relatório já começou a ser chamada pela Polícia Federal para prestar depoimento.
“Dessas pessoas que foram blindadas, 30 a Polícia Federal já está chamando para depor”, afirmou Carlos Viana.
Segundo ele, essas pessoas constam no relatório como indivíduos que teriam recebido recursos ou participado do esquema investigado pela comissão parlamentar.
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O senador também afirmou que algumas convocações não avançaram durante o funcionamento da CPMI. De acordo com o parlamentar, integrantes da base do governo e partidos de centro teriam atuado para impedir a convocação de determinados nomes.
Críticas ao funcionamento do STF
Na entrevista à BM&C News, o senador também comentou o papel do Supremo Tribunal Federal no cenário institucional do país. Para ele, o tribunal deveria atuar de forma estritamente técnica.
“Nós precisamos de uma Suprema Corte no Brasil que não seja amiga nem inimiga de ninguém”, afirmou Carlos Viana.
O parlamentar disse ainda que, em sua avaliação, parte das decisões tomadas pelo tribunal tem caráter político e defendeu que a Corte atue de forma imparcial.
Declarações sobre suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes
Durante a entrevista, o senador mencionou suspeitas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, eventuais denúncias precisam ser investigadas pelas autoridades competentes.
“Se tem ministros que usaram o cargo para conseguir benefícios particulares, ele tem que ser afastado, investigado e até impeachmado”, afirmou Carlos Viana, ao comentar as suspeitas mencionadas.
Relatório abre caminho para a etapa judicial
Para o senador, o encerramento da CPMI não significa o fim das investigações sobre o caso. Ele afirmou que a comissão cumpriu a etapa política da apuração e que agora o processo segue no campo judicial.
“Quem acredita que a investigação parou porque a CPMI não está mais ativa está muito enganado”, declarou Carlos Viana.
Segundo ele, a expectativa é que os órgãos responsáveis pela investigação analisem as provas reunidas e avancem na responsabilização dos envolvidos.
