A obrigatoriedade de ir até os bancos para realizar a prova de vida dos aposentados e pensionistas se tornou coisa do passado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu facilitar a vida destes beneficiários, realizando o recenseamento de forma automática.
A comprovação de vida será feita através do cruzamento de dados cadastrais com os dados de instituições parceiras ao governo. Informações de declaração de imposto de renda, contratação de crédito consignado e atendimentos de saúde, incluindo vacinação, serão consideradas para a verificação.
Prova de vida automática do INSS
As novas diretrizes estabelecem que o INSS cruzará as informações com órgãos do governo parceiros e irá cotejar os dados com as informações já registradas em sua base. Ao longo do atual ano, cerca de 17 milhões de beneficiários terão suas vidas comprovadas de maneira automática.
O instituto apresentou um possível cenário de como a comprovação será realizada: suponha que um beneficiário vai até um posto da rede pública de saúde e toma a vacina contra gripe. O instituto, ao receber essa informação, já poderá considerá-la como um indicativo de que o beneficiário está vivo. Esta e outras ações realizadas ao longo do ano serão reunidas num “pacote de informações” e, quando a quantidade dessas ações atingir o valor necessário, o sistema concluirá que a prova de vida foi realizada e manterá o benefício pelo próximo ciclo.
Quem é elegível para a prova de vida automática?
Todos os benefícios ativos de longa duração do INSS deverão passar pela comprovação de vida, incluindo aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade. Esse procedimento será aplicado para cerca de 17 milhões de pessoas esse ano.
Que informações serão utilizadas pelo INSS?
Os dados utilizados para a comprovação de vida do segurado incluem: acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro ou similares, realização de empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico, atendimentos presenciais em agências do INSS, atendimentos de saúde, atualizações no CadÚnico, votação nas eleições, emissão ou renovação de documentos oficiais que necessitam da presença física do usuário e declaração de Imposto de Renda.
O INSS disponibilizará 10 meses, a partir da data de aniversário do segurado, para comprovar automaticamente que o beneficiário está vivo. Caso o órgão não consiga juntar informações suficientes, o Instituto emitirá um comunicado ao segurado para que este realize a prova de vida.
E no caso de não conseguir efetuar a prova de vida?
Após emitida a notificação, espera-se que o segurado realize algum procedimento capaz de identificá-lo em alguma base de dados governamental ou de parceiros dentro de 60 dias. Se por acaso ele não conseguir se identificar ou o INSS não conseguir reunir informações suficientes para a comprovação de vida, serão agendadas visitas de servidores do instituto ao local de residência do beneficiário para realizar a comprovação.
Caso o benefício seja bloqueado, o que o segurado deve fazer?
O bloqueio do benefício só ocorrerá caso o segurado seja informado, e em 60 dias não consiga fazer a prova de vida. Nesse caso, o beneficiário será notificado sobre o bloqueio que durará por 30 dias. Durante esse período, ele poderá realizar a prova de vida comparecendo presencialmente em uma instituição financeira ou em uma agência do INSS.
E o risco de o benefício ser cessado definitivamente?
Caso o beneficiário não realize a prova de vida nos 30 dias concedidos após o bloqueio, o benefício será suspenso. Após esse período de suspensão, caso o servidor do instituto não consiga localizar o beneficiário, o pagamento será cessado.
Quem precisa fazer a prova de vida em 2024?
A prova de vida é uma obrigação anual para todos que são aposentados, pensionistas ou beneficiários de algum programa do governo.