Para economizar em torno de 10 bilhões de reais ainda em 2024, o Ministério da Previdência Social pretende iniciar nas próximas semanas um pente-fino em todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o auxílio-doença estão na mira desta ação, bem como o seguro defeso, que beneficia pescadores artesanais.
Quem está na mira do Pente-Fino do INSS?
Os primeiros alvos deste pente-fino projetado pelo Ministério serão os beneficiários do BPC, benefício que garante uma renda mínima a idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Atualmente, o programa assiste mais de 39 milhões de pessoas.
Em seguida, o foco será direcionado aos beneficiários do auxílio-doença que estão a mais de um ano recebendo o benefício; estes serão chamados para uma nova perícia médica.
Como será o Pente-Fino do seguro defeso?
No caso do seguro defeso, espera-se que o INSS use o banco de dados de estados e municípios para comprovar a identidade dos beneficiários. Estas ações fazem parte do esforço do governo federal em reduzir gastos públicos, visando alcançar a meta fiscal prevista para o ano de 2024.
Outras previsões para o INSS em 2024
Conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão do Ministério da Fazenda é de um deficit zero neste ano, com uma margem de variação de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Todavia, o governo federal considera aumentar essa porcentagem na LDO de 2024, que deve ser enviada ao Congresso Nacional em abril.
Estas e outras ações visam reorganizar os gastos da Previdência Social e cumprir os compromissos financeiros do país.
As medidas e suas implicações deverão ser observadas atentamente pelos beneficiários do INSS e pela população em geral, dada a grande importância da Previdência Social para garantir direitos básicos a grande parte da população brasileira.
Detalhes adicionais serão divulgados nos próximos dias pelo Ministério e serão devidamente reportados, acompanhando de perto este processo de reestruturação da Previdência no Brasil.