Os segurados da Previdência Social que desejam solicitar o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, poderão em breve aproveitar um novo processo mais ágil e conveniente. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está desenvolvendo uma parceria com os Correios para permitir que os trabalhadores da iniciativa privada requisitem o benefício e entreguem laudos e atestados médicos em agências dos Correios.
Como vai funcionar a Parceria entre INSS e Correios?
Segundo o projeto, os funcionários dos Correios auxiliarão os segurados, recebendo e digitalizando a documentação necessária para envio ao INSS. Essa iniciativa faz parte do esforço do instituto para expandir o uso do sistema Atestmed – uma plataforma online que elimina a necessidade de um exame médico presencial, permitindo o envio digital da documentação emitida pelo profissional de saúde que acompanha o segurado.
O próprio trabalhador pode encaminhar os documentos por meio do portal ou site do Meu INSS, após o que médicos peritos do INSS procedem com a avaliação à distância.
Testes em breve
Os testes para essa nova modalidade de atendimento devem começar em Fortaleza–CE em 18 de março, com um projeto-piloto. Uma vez bem-sucedido, o novo serviço será lançado em todo o país. O INSS não forneceu uma data exata para a implementação completa, afirmando apenas que será de forma gradual.
Os segurados poderão recorrer a este novo canal de atendimento de duas formas: comparecendo diretamente a uma agência dos Correios, onde um funcionário auxiliará na solicitação e digitalização de laudos e atestados médicos; ou iniciando o requerimento pelo telefone 135 e, posteriormente, se dirigindo a uma agência dos Correios apenas para apresentar os documentos médicos.
Liberação da força de trabalho médica e economia de recursos
A expectativa do governo com essas mudanças é liberar a força de trabalho dos médicos peritos para outras análises, como os requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e revisões periódicas de outros benefícios. Além disso, a utilização mais intensiva do Atestmed deve reduzir a despesa com médicos peritos, que recebem bônus para realizar perícias além do horário regular de trabalho.
Agilidade na concessão
A nova modalidade de atendimento também visa a agilizar a concessão dos benefícios, evitando a necessidade de correção pelo INSS devido ao atraso na liberação do benefício. Além disso, impedirá o pagamento contínuo de auxílio-doença a um trabalhador já recuperado que não consegue agendar uma perícia presencial para receber alta da Previdência Social.
Atualmente, o INSS possui cerca de 1.600 agências em todo o país, enquanto os Correios contam com aproximadamente 11 mil unidades – cerca de sete mil são agências próprias. Com a nova parceria, a expectativa é facilitar o acesso dos segurados aos benefícios e reduzir a burocracia. O INSS espera que, até 30 de abril, 100% dos benefícios por incapacidade sejam requeridos por meio do Atestmed.