O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma melhora significativa no tempo médio de espera para análise de pedidos de benefícios. Em janeiro, o prazo médio reduziu para 46 dias, considerando os requerimentos que estão no estoque. Isso representa uma queda expressiva quando comparado ao mesmo mês do ano passado, onde a média de espera era de 69 dias.
Como é feita essa análise do tempo médio de espera da fila do INSS?
Para essa análise, o INSS considera o tempo efetivo que os servidores levam para conceder ou negar um benefício regular, contemplando apenas os pedidos com toda a documentação apresentada. Ficam de fora dessa conta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia. Vale ressaltar que o prazo legal para a concessão ou o indeferimento de um pedido feito ao INSS é de 45 dias. Se o referido prazo é excedido, o INSS é obrigado, por lei, a pagar correção monetária, se e quando o benefício for concedido, impactando os cofres públicos.
A situação atual do estoque de benefícios
Em janeiro, o INSS apresentou um estoque de 1.569.602 requisições na fila de espera para análise, sendo 570.246 pedidos de benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) e 999.356 previdenciários e assistenciais. No mesmo mês, foram solicitados 1.091.570 novos benefícios, sendo que 929.335 processos foram concluídos, com 55% deles sendo aprovados.
Motivos para a redução no tempo de espera
Conforme o INSS, a simplificação dos requerimentos por meio do portal ou do aplicativo Meu INSS contribuiu para a redução no tempo de espera. Outro fator relevante foi a implementação do Atestmed — um sistema que permite ao segurado enviar laudos e atestados médicos para análise documental à distância, sem a necessidade de perícia médica presencial para a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Além disso, o INSS menciona a possibilidade de entrega de laudos e atestados nas agências da Previdência Social (para aqueles que não têm acesso à internet) e a realização de mutirões de atendimento nos fins de semana para avaliações sociais e perícias médicas, para reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
É essencial estar atento a essas mudanças para garantir a eficiência e imparcialidade dos processos de concessão de benefícios, além de garantir os direitos dos cidadãos.