A modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permite o resgate de uma parte do saldo anualmente, gerou incertezas entre os trabalhadores que optaram por este regime. Muitos se perguntam se é possível cancelar a decisão e voltar ao saque-rescisão, que possibilita o recebimento integral do fundo em caso de demissão sem justa causa.
Sim, o cancelamento do saque-aniversário é permitido. No entanto, a mudança para a modalidade de saque-rescisão só é efetivada após 25 meses da solicitação. Ou seja, mesmo cancelando o saque-aniversário, o trabalhador segue vinculado a esta modalidade por dois anos.
Como cancelar o Saque-aniversário do FGTS?
Para fazer a solicitação de cancelamento do saque-aniversário, o trabalhador deve:
1. Acessar o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS);
2. Na tela inicial, selecionar a opção “Saque-aniversário do FGTS”;
3. Em “Escolher sistemática de saque”, escolher a opção “Modalidade saque-rescisão”;
4. Na tela seguinte, ler o aviso e confirmar a mudança clicando em “Sim”.
Prós e contras do saque-aniversário do FGTS
Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa durante o período de transição entre o saque-aniversário e o saque-rescisão, não será possível resgatar o saldo total do fundo. Nesse caso, estará disponível apenas a multa rescisória de 40% do valor.
Assim, é importante pesar bem os prós e contras antes de optar pelo saque-aniversário do FGTS. Embora a perspectiva de ter um dinheiro extra todo ano seja atrativa, a modalidade interrompe a possibilidade de resgate do valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Pelo menos durante o período de carência de dois anos após o solicitado cancelamento.