As novas diretrizes e valorizações para aposentados e pensionistas foram anunciadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reajuste considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que apresentou aumento acumulado de 3,71%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oficialização dos novos valores ocorreu na última sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU), com vigência já no primeiro pagamento de 2024.
Qual o calendário do INSS de janeiro de 2024?
Os pagamentos de 2024 para beneficiários que recebem um salário mínimo começam a ser lançados a partir do dia 25 de janeiro. Já para beneficiários com renda acima do piso nacional, os pagamentos serão iniciados a partir de 1º de fevereiro.
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 29 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 1 de fevereiro |
| 7 | 2 de fevereiro |
| 8 | 5 de fevereiro |
| 9 | 6 de fevereiro |
| 0 | 7 de fevereiro |
O que mudou nos pisos e tetos do INSS?
Com o aumento do salário mínimo de 2024, o novo valor base para aposentadorias e pensões será de R$ 1.412, representando um incremento de 8,4% se comparado ao valor anterior de R$ 1.302. No que se refere ao teto de benefícios, houve um reajuste de 3,71%, passando de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.
Como é o cálculo do reajuste do INSS?
Os benefícios acima do piso do INSS seguirão a alta do INPC proporcionalmente ao tempo de recebimento. Nesse sentido, o novo valor terá como base o mês em que o primeiro benefício foi recebido, levando em consideração a aplicação de alíquotas correspondentes. Por exemplo, um beneficiário que recebe R$ 2.300, e que o começou a fazê-lo em maio de 2023, terá um reajuste para R$ 2.328,98, considerando a alíquota de reajuste proporcional de 1,26%.
Estima-se que cerca de 39 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo INSS, com 33,3 milhões recebendo benefícios previdenciários e 5,6 milhões benefícios assistenciais. Desse total, aproximadamente 12,8 milhões recebem acima de um salário mínimo, enquanto 26,1 milhões recebem o valor piso.