Caminhoneiros iniciaram nesta segunda-feira (13) uma paralisação em pontos de distribuição para pressionar o Senado Federal a votar a chamada MP do Frete. O movimento foi anunciado por Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), conhecido como Chorão.
A mobilização tem como objetivo cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão da medida provisória na pauta de votação. O texto estabelece mecanismos para garantir o cumprimento do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Landim afirmou que representantes da categoria tentam, há duas semanas, obter uma resposta sobre a votação da proposta.
“A orientação é que você não saia para viajar a partir da meia-noite para que a gente possa acompanhar até terça-feira (14) para ver se, de fato, a MP vai entrar na pauta para votar”, disse o presidente da Abrava.
Greve dos caminhoneiros: paralisação não afeta trânsito em São Paulo
Até o momento, a Polícia Militar de São Paulo informou que não há impactos no trânsito provocados pela mobilização. A corporação acompanha uma manifestação na Rua Augusta Scaraboto, em Santos, onde cerca de 70 pessoas estão reunidas.
Segundo a PM, o ato ocorre de forma pacífica e a via permanece liberada para a circulação de veículos.
MP precisa ser votada até quinta-feira
A MP do Frete foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho e agora depende da análise do Senado. A votação precisa ocorrer até quinta-feira (16). Caso o texto não seja aprovado dentro desse prazo, a medida provisória perde a validade.
A proposta foi publicada pelo governo federal em março e estabelece novas regras para empresas que contratam caminhoneiros para operações de transporte rodoviário de cargas. Entre as medidas previstas estão o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, o cadastramento das viagens e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT.
Multas podem chegar a R$ 10 milhões
A medida também prevê penalidades para empresas que descumprirem as regras de pagamento do piso mínimo do frete. As multas previstas variam de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões, além da possibilidade de suspensão das atividades de transporte das empresas infratoras.
Segundo Landim, a proposta pode impedir que empresas contratem serviços de transporte por valores inferiores aos custos das operações realizadas pelos motoristas. Além da aprovação da MP, os caminhoneiros defendem outras medidas, como a isenção de pedágio para veículos que estejam circulando vazios e a redução do ICMS sobre os combustíveis.
