O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Partido Liberal. A decisão também manda retirar do histórico partidário do parlamentar o vínculo com o Missão.
A medida permite que o PL volte a tentar registrar a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Mais cedo, o partido não havia conseguido concluir o procedimento porque o sistema da Justiça Eleitoral indicava que o senador estava filiado ao Missão.
Nunes Marques determinou ainda a liberação imediata do sistema eleitoral para que o PL possa apresentar o pedido de registro da candidatura.
TSE manda preservar dados sobre filiação de Flávio Bolsonaro
Além de restabelecer a filiação ao PL, o presidente do TSE determinou a preservação dos registros de acesso e dos logs relacionados ao sistema de filiação partidária.
O processo e os documentos do caso também deverão ser encaminhados à Polícia Federal (PF) para abertura de investigação.
Segundo a decisão, a apuração deverá buscar identificar a autoria, as circunstâncias e o contexto da inclusão de Flávio Bolsonaro nos registros do Missão.
TSE descarta invasão ao sistema
O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quinta-feira que a filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão não foi resultado de um ataque ou invasão ao sistema eleitoral.
De acordo com o tribunal, houve uso indevido da ferramenta por alguém que possuía as credenciais do partido Missão necessárias para realizar filiações.
A informação deverá fazer parte da investigação encaminhada à Polícia Federal.
Missão diz ter sido vítima de filiação fraudulenta
Em nota, o partido Missão afirmou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta envolvendo Flávio Bolsonaro.
A legenda informou que tentou cancelar a filiação do senador no mesmo dia em que identificou o registro, mas que o procedimento não foi aceito pelo TSE naquele momento.
Após o episódio, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais e afirmou que adversários “só sabem jogar sujo”. O senador também declarou que a iniciativa “não funcionou e nem vai funcionar”.
Flávio Bolsonaro ainda precisa registrar candidatura
O PL oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República em convenção nacional realizada em 25 de julho.
Com a decisão de Nunes Marques, o partido poderá retomar o processo de registro da candidatura no sistema da Justiça Eleitoral.
O prazo para que partidos e coligações apresentem os registros de seus candidatos termina às 19h deste sábado, 15 de agosto.
As convenções partidárias, etapa em que as legendas definem oficialmente seus candidatos para a eleição, tiveram prazo encerrado em 5 de agosto.
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