O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou, na última segunda-feira (26), que vai vetar o que classificou como “excesso” do fundão, o mecanismo de financiamento eleitoral aprovado em R$ 5,7 bilhões na Câmara dos Deputados.
A afirmação de Bolsonaro se refere a um “extra de R$ 2 bilhões” incluído pelos deputados e aprovado junto à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), no último dia 15 de julho, para destinação às campanhas eleitorais de 2022.
“Deixar claro uma coisa: vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei… quase 4 bilhões o fundo. O extra de 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei eu estou incurso no crime de responsabilidade. Espero não começar a apanhar do pessoal aí como sempre”, disse o presidente aos seus apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada.
Apesar dessas palavras, a legislação não permite que o presidente da República mexa no valor fixado pelos parlamentares. O que é possível, na verdade, é o veto ou a sanção integral do dispositivo votado no Congresso.
E, mesmo que o Executivo barre, o texto volta ao plenário para que os parlamentares analisem o veto.
Por isso, o governo estuda costurar um acordo para travar o valor aprovado pelos congressistas agora, e restabelecê-los no projeto de Orçamento para 2022, o que deve acontecer após o recesso do Legislativo, nas próximas semanas.
Veja mais:
Bolsonaro põe Centrão na Casa Civil e recria Trabalho
Bolsonaro: ‘se chegasse fundão de R$ 3 bilhões, eu seria obrigado a sancionar’
Críticas ao fundão
Depois que a Câmara aprovou quase R$ 6 milhões para o financiamento de campanhas políticas, diversos setores da sociedade mostraram oposição à destinação dos recursos.
A #FundaoDe6biNAO figurou entre os assuntos mais comentados da semana no Twitter e diversos internautas fizeram críticas ao fundão.
Um grupo de senadores, inclusive, entrou com um mandato de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o aumento expressivo.
“São R$ 5,7 bilhões que poderiam ser investidos em programas como o auxílio emergencial, e agora serão desperdiçados com campanhas eleitorais. Vergonha”, disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que encabeçou a iniciativa.
Acompanhe a nossa programação da BM&C News: