No episódio do BM&C Cryptocast desta semana, o advogado Rodrigo Borges, referência no setor de cripto e tokenização, analisou os avanços e os desafios da regulação no Brasil. Atuando no mercado desde 2016, Borges destacou como a ausência de regras claras ainda trava o desenvolvimento do setor e pode fazer o país perder espaço para outras economias.
Segundo ele, o Brasil foi um dos primeiros países de economia relevante a aprovar uma lei específica para ativos digitais, mas ainda depende de regulamentações complementares do Banco Central e da CVM. Nesse sentido, a demora pode fazer o país perder competitividade global, já que EUA e Europa avançam em direção a estruturas regulatórias mais sólidas.
O Brasil está na frente ou ficou para trás?
De acordo com Borges, o Brasil conseguiu sair na frente ao aprovar a lei de criptoativos, mas ainda não concluiu etapas essenciais. Enquanto isso, a Europa implementa o MiCA e os Estados Unidos caminham com novas legislações, o que atrai investidores e empresas para mercados com maior segurança jurídica.
“Colocamos a bola na marca do pênalti, mas ainda não chutamos para o gol”, avaliou Borges, ressaltando o risco de o Brasil perder a liderança na regulação de cripto.
Quais são os entraves da regulação de cripto?
Apesar dos avanços, o advogado destacou pontos críticos que ainda carecem de definição:
- Banco Central: falta a resolução final para concessão de licenças a exchanges e custodians;
- CVM: não há consulta pública para tratar da tokenização de valores mobiliários e mercado secundário;
- Receita Federal: persistem dúvidas tributárias sobre operações com cripto;
- Stablecoins: regulação ainda incerta, possivelmente alinhada ao modelo dos EUA.
Nesse contexto, Borges afirma que o grande gargalo hoje não é a tecnologia, mas a regulação. “O que trava o mercado cripto é a falta de um ambiente regulatório adaptado”, explicou.
Quais oportunidades a cripto pode abrir?
Borges destacou projetos de tokenização que já estão em andamento no Brasil, como fan tokens de clubes de futebol e tokenização de dívidas, que mostram como a tecnologia pode criar novas fontes de receita. Ele reforça que um mercado de balcão organizado para tokens poderia democratizar o acesso a investimentos e ampliar a liquidez do mercado de capitais.
“Imagine poder investir em startups com a mesma facilidade de negociar Bitcoin. Essa é a revolução que a cripto pode trazer”, disse Borges.
O Brasil pode liderar o setor de cripto?
Apesar das incertezas, o especialista acredita que o Brasil ainda pode se destacar na corrida global. A implementação do Drex, moeda digital do Banco Central, pode fortalecer o ecossistema e criar interoperabilidade entre sistemas financeiros. Porém, a demora nas regulamentações pode levar o país a perder espaço no cenário internacional.
Enquanto isso, EUA e Europa aceleram suas legislações, e o Brasil corre o risco de ficar apenas entre os competidores intermediários. “Estamos no G4, mas não na liderança da corrida global do cripto”, resumiu Borges.
O futuro da cripto: o que esperar?
Para os próximos anos, Borges prevê que a pauta regulatória seguirá como prioridade. A tokenização de ativos, a integração com o mercado financeiro tradicional e o uso da tecnologia blockchain em áreas sociais, como transparência nos gastos públicos, devem ganhar destaque. Ao mesmo tempo, novas tecnologias, como a computação quântica, podem trazer desafios adicionais.
Em conclusão, o especialista reforça que o Brasil tem potencial para ser protagonista no setor de cripto, mas precisa acelerar a agenda regulatória para não desperdiçar a janela de oportunidade criada nos últimos anos.
