O governo lançou uma nova etapa do Desenrola Brasil, voltada pela primeira vez a trabalhadores informais e autônomos que mantêm suas dívidas em dia. A iniciativa busca permitir que esse público substitua empréstimos contratados com juros elevados por operações mais baratas.
Segundo o Ministério da Fazenda, o programa atenderá pessoas sem vínculo CLT, aposentadoria ou benefício previdenciário. Com isso, o governo amplia o alcance da política de crédito para um grupo que ficou fora das etapas anteriores do Desenrola.
A principal vantagem do novo Desenrola Adimplentes será o limite de juros de 1,99% ao mês, abaixo das taxas praticadas atualmente no crédito pessoal. Para participar, o trabalhador precisará cumprir uma série de requisitos.
Desenrola para informais atenderá apenas operações de crédito nao consignado
O programa atenderá apenas operações de crédito pessoal não consignado com saldo devedor de até R$ 15 mil. Além disso, será necessário ter quitado pelo menos quatro parcelas do contrato original e estar em dia ou com atraso máximo de 90 dias.
O objetivo do governo é incentivar a troca de dívidas caras por financiamentos mais baratos antes que o consumidor se torne inadimplente. As negociações serão feitas diretamente com as instituições financeiras participantes do programa.
Pelas regras anunciadas, a nova prestação não poderá superar 90% do valor da parcela originalmente paga pelo trabalhador. O prazo de pagamento poderá ser ampliado em até seis meses, dependendo do tempo restante do contrato renegociado.
O Desenrola Adimplentes também permite a contratação de crédito adicional equivalente a até 50% do saldo devedor, desde que a parcela permaneça dentro do limite estabelecido. Para estimular a adesão das instituições financeiras, as operações contarão com garantia do Fundo Garantidor de Operações, o FGO, que absorverá parte das perdas em caso de inadimplência.
Segundo o governo, a medida não exigirá novo aporte do Tesouro nem terá impacto sobre o resultado primário.
