A isenção de impostos federais para compras internacionais no valor de até US$ 50 podem estar com os dias contados. Essa possível medida está sendo avaliada pelo Ministério da Fazenda, impactando diretamente vendas de e-commerces populares como AliExpress, Shopee e Shein.
De acordo com informações do Broadcast, o serviço de notícias do Estadão, os técnicos da Fazenda buscam alternativas para aumentar a arrecadação e compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamentos. Uma das opções seria a tributação desses itens que, atualmente, são isentos de impostos federais.
Compras em e-commerces internacionais em queda
Dados do Banco Central compilados pelo Banco Inter mostram que as compras de produtos importados em e-commerces, como Shein e AliExpress, tiveram uma queda de 16,12% nos dez primeiros meses de 2023 em comparação com o período homólogo. Durante esses meses, o volume de encomendas totalizou US$ 8,34 bilhões, ante US$ 9,94 bilhões registrados nos primeiros dez meses de 2022. Só no mês de outubro, a queda foi de 54,5%, com o total passando de US$ 1,449 bilhão para US$ 658 milhões.
Essa diminuição nas vendas ocorreu em meio a medidas do governo federal que impactaram as compras do consumidor brasileiro em e-commerces estrangeiros. Desde agosto do ano passado, está em vigor o programa Remessa Conforme, que regula essas importações e prevê isenção do imposto de importação em envios de até US$ 50, porém com incidência de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Implicações da possível tributação
Caso a tributação de até US$ 50 em compras internacionais seja aprovada, haverá um impacto significativo nas vendas das lojas virtuais populares entre os brasileiros. Além do aumento do custo final para o consumidor, essa medida também pode desestimular as compras nesses sites devido ao custo extra.
Por outro lado, ao aumentar a arrecadação com essa medida, o Ministério da Fazenda pretende compensar a desoneração da folha de pagamentos, buscando equilibrar as contas públicas. Portanto, é uma decisão que deve ser tomada considerando seus múltiplos impactos na economia e no comportamento do consumidor.