O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 12, que, para respeitar as obrigações legais da Petrobras, decidiu que não vai interferir nos reajustes dos preços dos combustíveis. Afirmou, no entanto, que o governo, junto com o Congresso Nacional, já está tomando medidas para não repassar para os consumidores toda a defasagem dos preços do petróleo no mercado internacional com os do diesel e gasolina no País.
“Olha só, eu tenho uma política de não interferir, sabendo das obrigações legais da Petrobras. E para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem, num momento atípico no mundo. Não é uma questão apenas interna nossa. Então, falar que estou satisfeito com o reajuste, não estou. Mas não vou interferir no mercado”, disse a jornalistas após participar de um evento para “filiação em massa” de pré-candidatos a deputados federais do PL.
Bolsonaro também argumentou que a compensação nos preços dos combustíveis, concedida a partir de um Projeto de Lei Complementar (PLC), ajudará com que nem todo o reajuste concedido pela Petrobras ao diesel nesta semana (um aumento de quase 25%) chegue às bombas de combustíveis. O chefe do Executivo acrescentou que estuda uma medida similar para a gasolina, que poderá chegar ao Legislativo na semana que vem.
“Ontem (sexta) eu sancionei por volta de 23 horas um projeto de lei complementar que, no final das contas, ao invés de R$ 0,90 de reajuste no diesel, passou para R$ 0,30 centavos. É alto? Ainda é alto, mas é, vamos assim dizer, é possível até você suportar isso daí porque a crise é mundial”, disse.
O presidente agradeceu ao Senado e à Câmara por terem aprovado o PLC e calculou que, com a medida, o governo federal vai deixar de receber R$ 0,33 por litro de diesel do PIS/Cofins, enquanto os Estados deixaram de arrecadar R$ 0,27. “É o que nós podemos fazer”, afirmou, dizendo que a medida ainda não é suficiente para diminuir de forma substancial o impacto nos preços.
De acordo com o chefe do Executivo, estava previsto fazer “algo semelhante” com a gasolina. “O Senado resolveu mudar na última hora. Caso contrário, nós teríamos também um desconto na gasolina, que está bastante alto. Se bem que é no mundo todo (a alta). Mas, se nós podemos melhorar isso aqui, não podemos nos escusar e nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso”, garantiu.
Com essa manobra do Senado, Bolsonaro disse estudar a possibilidade de enviar um projeto de lei complementar com pedido de urgência para o Congresso para que uma ação semelhante seja feita com a gasolina. Ele lembrou ainda que o governo zerou, até o final deste ano, os impostos federais do gás de cozinha.
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