O mês de abril de 2025 traz consigo uma combinação interessante de feriados que pode resultar em folgas prolongadas para muitos trabalhadores. O primeiro feriado do mês é a Sexta-feira Santa, que será celebrada em 18 de abril. Dois dias depois, embora não seja um feriado oficial, a Páscoa é comemorada no domingo, 20 de abril. Logo em seguida, o feriado de Tiradentes ocorre em 21 de abril, uma segunda-feira, criando a oportunidade de um fim de semana estendido.
Essas datas são aguardadas por muitos, pois oferecem uma pausa no ritmo acelerado do cotidiano. A Sexta-feira Santa e Tiradentes são feriados nacionais, enquanto a Páscoa, apesar de sua importância cultural e religiosa, não é considerada um feriado oficial no Brasil.
Novas regras para trabalho em feriados a partir de julho de 2025
A partir de 1º de julho de 2025, novas regras para o trabalho em feriados entrarão em vigor, afetando principalmente os setores de comércio e serviços. Segundo uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as empresas só poderão operar nos feriados após firmarem um acordo com os sindicatos dos trabalhadores. Essa mudança busca retornar à legalidade, conforme uma lei de 2000 que exige negociação para o trabalho no comércio em feriados.
Anteriormente, desde 2021, essa negociação não era obrigatória, mas a nova norma visa proteger os direitos dos trabalhadores. Setores que já possuíam autorização legal para funcionar nesses dias, como algumas áreas de turismo e lazer, continuarão operando normalmente. O mesmo se aplica aos serviços essenciais, que não serão afetados pelas novas regras.
Como será a remuneração dos trabalhadores nos feriados?
A remuneração dos trabalhadores que atuarem em feriados não sofrerá alterações com as novas regras. Os funcionários que trabalharem nesses dias deverão receber o dobro do salário ou ter a possibilidade de compensar com folga em outro dia. Empresas que descumprirem essas normas estarão sujeitas a sanções e multas, garantindo assim a proteção dos direitos trabalhistas.
Quais são os próximos feriados e pontos facultativos de 2025?
Além dos feriados de abril, o calendário de 2025 reserva outras datas importantes. Confira a lista dos próximos feriados e pontos facultativos:
- Maio: 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador (feriado nacional)
- Junho: 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- Setembro: 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- Outubro: 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- Novembro:
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
- Dezembro:
- 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)
Essas datas são oportunidades para planejamento de viagens, descanso ou celebrações em família, sendo importantes para o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.