O Programa de Integração Social, conhecido como PIS, foi instituído no Brasil em 1970 com o objetivo de promover a integração entre o empregado e a empresa. Este programa é voltado exclusivamente para trabalhadores do setor privado e oferece benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego. A iniciativa é financiada por meio de contribuições mensais realizadas pelas empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O PIS também desempenha um papel crucial no apoio ao desenvolvimento social, garantindo que os trabalhadores tenham acesso a benefícios essenciais durante períodos de desemprego ou na ocasião da aposentadoria. Para ter direito aos benefícios do PIS, o trabalhador deve atender a certos critérios, como ter cadastro por pelo menos cinco anos e ter trabalhado durante pelo menos 30 dias no ano-base de análise.
Como consultar o número do PIS usando o CPF?
Para aqueles que necessitam consultar o número do PIS, existem métodos variados que podem facilitar esse processo. Uma das formas mais acessíveis é através do CPF no portal Meu INSS ou pelo aplicativo do mesmo nome. Após realizar o login com a conta gov.br, o usuário consegue visualizar rapidamente o número do PIS em associação aos seus dados pessoais.
Alternativamente, é possível fazer essa consulta por telefone, ligando para o número 135 do INSS ou para o 158 da Central Alô Trabalho. Esses serviços telefônicos estão disponíveis em horários específicos e oferecem suporte adicional para quem preferir um atendimento não digital.
Quais são os passos para acessar o PIS pelo aplicativo?
Vários aplicativos disponibilizados pelo governo podem ser utilizados para acessar o PIS, além do Meu INSS. O aplicativo da Carteira de Trabalho Digital é um deles. Nele, basta acessar o histórico de trabalho para encontrar o número do PIS na seção correspondente ao NIT (Número de Identificação do Trabalhador). Esta é uma opção prática para quem prefere acessar essa informação pelo smartphone.
Outro aplicativo é o Caixa Trabalhador, que também possui funcionalidades para verificar o PIS. Após fazer o login, o usuário pode selecionar a opção de abono salarial, onde aparecerão todas as informações necessárias sobre o benefício.
Por que é importante saber o número do PIS?
Saber o número do PIS é fundamental para todo trabalhador que deseja acessar benefícios como o abono salarial, que pode ser considerado um 14º salário. Além disso, essa numeração é requerida na solicitação do seguro-desemprego e durante o processo de aposentadoria. Essa identificação única, fornecida no primeiro emprego, é um elo essencial entre o trabalhador e os seus direitos sociais.
A cada ano, o calendário de pagamento do abono salarial é atualizado pela Caixa Econômica Federal e segue a data de nascimento do trabalhador. Aqueles que possuem conta no banco recebem o valor direto em conta, enquanto os demais devem retirar o montante diretamente nas agências, mediante a apresentação do PIS e um documento de identificação.
Como é calculado o abono salarial do PIS?
O cálculo do abono salarial do PIS está diretamente vinculado ao tempo de serviço no ano-base. A princípio, se o trabalhador prestou serviços durante todos os 12 meses, ele terá direito a um salário mínimo completo. Caso tenha trabalhado por um período inferior a isso, o valor do abono será proporcional ao tempo de trabalho, sendo que um mês completo é considerado a partir de 15 dias trabalhados.
Este cálculo proporcional assegura que todos os trabalhadores, independentemente do tempo de serviço no ano-base, possam receber uma parte justa do benefício. Essa atualização regular das regras e valores reflete a preocupação em manter o sistema do PIS alinhado às necessidades dos trabalhadores brasileiros.